Nelson Jr/ASCOM/TSE

Moraes marca audiência de custódia de deputado bolsonarista

17.02.21 17:33

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, agendou para a tarde desta quinta-feira, 18, a audiência de custódia do deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, para a avaliação da legalidade e da necessidade de manutenção da prisão do parlamentar.

Nessa audiência, deve ser definido se a prisão em flagrante de Silveira será convertida em temporária ou preventiva. Outra possibilidade é o deputado ser transferido para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Designo a realização de audiência de custódia de Daniel Silveira, por videoconferência, para o dia 18/02/21, as 14h30, na Delegacia de Dia da SRRJ, a ser presidida pelo juiz instrutor desse Gabinete, Aírton Vieira“, diz o despacho.

De acordo com Moraes, “a unidade da Polícia Federal em que se encontra custodiado o preso disponibilizará o equipamento necessário para a realização do ato, bem como sua intimação e de seus patronos“.

A audiência ocorrerá um dia após o STF referendar a prisão em flagrante de Daniel Silveira, decretada por Moraes, e a Procuradoria-Geral da República denunciá-lo no âmbito do inquérito que apura a promoção e o financiamento dos atos antidemocráticos.

O caso do parlamentar será avaliado, ainda, pelo plenário da Câmara, responsável por decidir se mantém ou derruba a prisão.

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