STF

Marco Aurélio Mello vota para autorizar depoimento escrito de Bolsonaro

24.09.20 10:09

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai autorizar o depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a interferência do chefe do Planalto na Polícia Federal.

O julgamento no plenário virtual do STF ainda não começou, mas Mello divulgou seu voto antecipadamente nesta quinta-feira, 24. Ele substituiu o ministro Celso de Mello, relator do inquérito, que está em licença médica.

“Em um Estado de Direito, é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o Presidente envolvido”, argumentou Mello em seu voto.

“Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito”, finalizou o ministro.

O julgamento no plenário virtual está marcado para a semana de 2 a 9 de outubro. Nesse período, os outros ministros do Supremo Tribunal Federal vão inserir no sistema virtual seus votos. Se a maioria seguir o entendimento de Mello, Bolsonaro ficará dispensado do depoimento presencial, inicialmente imposto pelo ministro Celso de Mello.

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  1. É tudo muito doido. A letra da lei diz que só testemunha pode depor por escrito. Mas como foi aberto precedente para o Temer, então tem que ser aberto precedente para todos. Um erro justifica o próximo erro. Crusoé poderia nos dizer os argumentos do Fachin e Barroso no caso do Temer.

  2. O depoimento é só uma etapa do processo em si . O Moro esteve presente quando arrolado , sem problemas . Já Bolsonaro disse que ia “sem problemas “ mas , por que será ? mudou de ideia .Se para um presidente houve uma decisão , com penas ou com glórias deve permanecer a mesma . Os dois estão em igualdades de condições .Respondem como investigados . Ponto .

  3. Votamos num homem dito honesto e que combateria à corrupção e acabamos elegendo u m sem palavras , violento , covarde, tendo por único e exclusivo objetivo salvar-se e a sua Familícia. Que vai levar o nome de pior dos Presidentes de todos os tempos. Além de carregar nas costas a maior devastação da Amazônia e do Pantanal por sua irresponsabilidade.

  4. Informação : Nunca votaria no Bolsonaro. Em todo o lado, o Presidente, Primeiro Ministro, etc nunca se apresentam em tribunal. Quando se dirigem e sempre por escrito. Ora no Brasil e conforme a lei, se passa o mesmo. A porcaria do vosso STF tem que se meter em tudo. So falta um dia deste fazerem um julgamento se se deve fazer xixi pela frente ou por fora. Vaaaaaaa

  5. O Brasil complexo cheio de problemas, um STF empilhado de processos aguardando julgamento ha anos e entra na prioridade uma discussão de sexo dos anjos sobre se o presidente depõe pessoalmente ou por escrito. É um absurdo como se perde tempo com besteirol juridiques com tanta coisa importante a ser debatida e providencias a serem tomadas. Se este pessoal ganhasse por produtividade talvez fosse diferente, mas como fazendo ou não recebem do mesmo jeito qual o problema??? É o fim da picada.

    1. A história é a de sempre , Ministro Março Aurélio nunca foi acidade de ter escritório de advocacia e numa julgou afilhado de casamento da . Logo , realmente julga.

    2. Verdade. Agora penso que o STF está metendo a colher onde não deve. Há tanta coisa importante a ser ponderada que não deveria se ocupar dessas questiúnculas de somenos interesse coletivo.

    1. Não são não José. Se nós fizermos como o Bozo a polícia vai na nossa casa e arromba a porta para ver se a gente está lá dentro. A família Bozo faz o que quer. Judiciário e merda para ele são a mesma coisa.

    1. Até que enfim Marcos Aurélio tem votado certo, a lei dá a prerrogativa do mandatário do peder executivo de fazer sua defesa, em caso de processo, por escrito e não presencial. Porque esta do decano Celso de Melo, determinal em contrário. Os minstros do STF existem para interpretar a Constituição e não para brincar de pega-pega.

    2. Márcio , espero que vc esteja se referindo ao Celso de Melo.

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