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Ministro do STJ manda soltar presos que deviam fiança

01.04.20 20:00

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura de todos os presos do país que dependem apenas de pagamento de fiança para saírem da cadeia. A decisão amplia os efeitos de uma liminar que o próprio ministro concedeu na semana passada determinando a soltura de presos do Espírito Santo que estavam nessa mesma situação.

A decisão atende ao pedido das Defensorias Públicas da União e de outros estados. A iniciativa só vale para os casos em que a Justiça entendeu que é possível a soltura do preso mediante pagamento de fiança estabelecida pelo juiz. Com isso, na prática, estes presos não precisam mais pagar a quantia para serem soltos.

O ministro se baseou na atual situação de pandemia do coronavírus e entendeu que o sistema prisional de todo o país está em uma situação precária semelhante ao Espírito Santo, o que aumenta os riscos de transmissão da doença no interior dos presídios.

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  1. Os Juízes perderam o juízo. A sociedade inteira vai sofrer. Se isto for verdade. Estão desconstruindo o ESTADO DE DIREITO. Vai ser um salve-se quem puder. Isso que ainda não esvaziaram os bolsos da população. A desorganização econômica ainda não aconteceu. O tecido social começará a se romper... Vocês vão adivinhar qual será o próximo capítulo?

  2. Como não tinham jeito juridicamente para proteger os corruptos de sempre, o Corona Virus veio a calhar. Estão calando todos os brasileiros honestos de forma rasteira e nojenta protegendo àqueles que tem dinheiro para essas ocasiões especias. OAB nesse caso nem se pronuncia evidentemente, afinal ter como mandatário Felipe Santa Cruz (clone de Valdih Damous) diz tudo ao povo brasileiro.

    1. É um conluio de demônios! A miséria intelectual é tamanha, que alguns que se acham do lado de fora do caldeirão, pensam que irão derrotar quem cerceou seus previlégios. Acham que as coisas voltarão a ser como eram, e como sempre foi. Quem viver verá.

    1. Ele não se acha FDP! Ele pensa ter razão. O ego dele quer consertar a sociedade. A demência moral não tem grau. A lógica jurídica fundamenta filosoficamente que Lúcifer é mais inteligente que Deus. Entende?

  3. O DESAFIO DE CADA GOVERNO: - Itália = Vencer o vírus - Espanha = Vencer o vírus - EUA =Vencer o vírus - Brasil = Vencer o vírus, a imprensa, a oposição, os traidores, o sistema corrupto, o estamento burocrático, os abutres, o gadelha, o jose.,.........

  4. Deixa ver se entendi: Se vc for à praia, será preso. Se vc abrir o comércio será preso. Mas se vc for preso, você será solto. É isso mesmo?

    1. É! Simples assim. É um exemplo perfeito da lógica jurídica. Você entendeu bem.

  5. Um vagabundo desse é quem devia ir preso, agora as pessoas ficam casa de quarentena e esses canalhas solta os criminosos , então para que serve a porra da quarentena , esses ministro tem que ser preso por ser um corrupto, não acredito que um canalha desse tenha um pingo de honestidade

    1. Os livros jurídicos que eles lêem, as leis que eles criam, as sentenças que eles dão sempre são garantidos por um papel assinado. O PAPEL MOEDA.

  6. A minha pergunta é uma só : Vai esse verme ficar como responsável por prováveis assassinatos, roubos ou estrupos que certamente alguns virão a cometer? Então o estado brasileiro paga uma fortuna de milhares de reais a um irresponsável desses e fica por isso mesmo? 😖

    1. Resposta: Não. Ele vai jogar a responsabilidade para a sociedade. Eu, você, teu pai, teu sócio, teu amigo, tua esposa..... É a imoralidade socialista. A responsabilidade pelos meus atos são de todos. A Gleise tem mestrado e doutorado nesta tese.

  7. Mais um velhaco FDP do judiciário fazendo gentileza com o chapéu alheio. E caso de perguntar a esse calhorda, como fica a segurança pública e com que direito libera pagamento de fiança...

    1. A segurança pública fica vulnerável. Se você se sentir inseguro recorra ao Estado que deve te proteger. Acredite se quiser. Se não quiser. Bom se ainda o Estado te deixar compre uma arma. Se não quiser, então reze. Mantenha o juízo e contra argumente. Lute. Chute e denuncie o argumento errado e a mentira. Como a subliminar narrativa desta revista que tem uns elementos à esquerda do espectro.

  8. Se deveria pagar fiança coisa boa não é, mas como Aras e família tem carro blindado, segurança 24h, mordomia total, ele manda, tanto faz e.. e o povo honesto toma getal no fiofó... Indicado pelo cafetão,o ops... capitão!

  9. Numa penada, revogado o instituto da fiança criminal, que levou dois séculos para ser aperfeiçoado e inserido no sistema penal brasileiro. A sociedade? Que fique em casa, ora.

    1. Percebam quão perverso é a provocação ao Ministro da Justiça e a sociedade inteira.

    2. Perdoada a fiança? Adivinhem se não vão sair muitos culpados . Absurdo!

  10. Que vergonha, esse é o retrato do País, ninguém toma uma medida que mexa com a estruturas, que gere segurança jurídica, ao invés disso só essa pasmaceira terceiro mundista, pseudo paternalista e burguesa. Um bando de Maricotas com complexo de Deus. Que triste Brasil!

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