Mateus Bonomi/Crusoé

Miguel Reale Júnior diz que soltura de traficante usou ‘norma malandra’, feita para proteger crimes de colarinho branco

12.10.20 14:29

O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (foto) adotou uma “norma malandra” para libertar o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, do PCC.

Miguel Reale Júnior pediu uma alteração na norma, incluída no pacote anticrime, que passou a exigir fundamentação a cada 90 dias para a manutenção de prisões preventivas. “Essa norma foi incluída exatamente para estabelecer um privilégio para aqueles que praticam crimes de colarinho branco. É evidente que ela não foi criada pensando-se em PCC. Foi uma reação do Congresso, em defesa dos próprios interesses”, disse Reale Júnior. “Eu creio que isso é um absurdo. Essa exigência de que, em 90 dias, é preciso reiterar as razões para a prisão preventiva, que são muito bem fundamentadas, como se a realidade tivesse mudado de tal forma… Essa norma é que é malandra. Vamos falar a verdade. Só que essa malandragem acabou se virando efetivamente contra a sociedade toda.”

Após ser libertado, o traficante André do Rap sumiu. Suspeita-se que ele tenha embarcado em um avião particular com destino ao Paraguai. “A prisão preventiva é determinada em função da efetiva periculosidade que apresenta o réu, como possibilidade de fuga ou de praticar novos delitos. Essas duas circunstâncias estavam claramente presentes no réu, que era líder do PCC em São Paulo”, disse o jurista para a Rádio Bandeirantes. “Era evidente que ele iria fugir. E a fuga dele é a demonstração da necessidade da prisão preventiva.”

No domingo, 11, Crusoé revelou que o pedido que resultou na decisão de Marco Aurélio Mello foi apresentado pelo escritório de um advogado que até o início deste ano era assessor do gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal.

Questionado se Marco Aurélio deveria se declarar impedido para julgar o caso, Miguel Reale Júnior disse que acha que Marco Aurélio agiu por convicção, apesar de notar que o ministro alegou não saber quem era o advogado impetrante do criminoso, apesar da “máquina de trabalho que tem o Supremo”.

“Sem dúvida nenhuma, isso também não é positivo para a imagem do Supremo. Fico preocupado com essas decisões monocráticas e precipitadas. É preciso levar isso ao colegiado, à turma. A turma deveria analisar com mais cuidado todos esses aspectos. Sem dúvida alguma, é o Supremo Tribunal Federal que sai perdendo.”

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  1. Enquanto isso no país da impunidade, um tal PCC se aproveita de um ministro falastrão, e um ex-auxiliar do próprio ministro coloca em sua mesa o processo sem capa de interesse da entidade de crimes. Daí num piscar de olhos apesar da extensa folha corrida do beneficiado, consegue-se um habeas corpus em um final de semana. Haja hiprocisia, hein Dr. Marcus. Coaf nelle.

  2. Bolsonaro Fake News representa os interesses de Marcola dono do PCC, Lula dono do pixuleco, Flávio Bolsonaro dono da rachadinha, Fabrício Queiroz dono de milícia, Rodrigo Rocha Loures dono de malas de dinheiro, Temer dono do “ mantenha isso aí”, Eduardo Cunha, Pastor Everaldo, Cristiane Brasil, Valdemar da Costa Neto, Sarney, Geddel, Pezão, Cabral, Renan Calheiros

  3. Pode não ser verdade, mas li algo em que o Ministro Sergio Moro pediu ao Pr para vetar este artigo, que pelo jeito foi o pessoal as voltas com a justiça ( Centrão), que deu um jeito de incluir com apoio do governo.

  4. Se o sr Marco Aurelio Mello tivesse que pagar do seu bolso a proteção e segurança, duvido que iria soltar malfeitores, traficantes e corruptos conhecidos. Pobre de nós que temos que arcar com a mordomia dele e sofrer as consequências dos seus atos. Quem dera o dele estivesse na reta e não o nosso

  5. Será que ninguem cogita a possibilidade de o PCC simplesmente ter comprado a soltura? Andre do Rap dispõe de muitos milhões... A Lava-Jato sem a Lava-Toga acaba não lavando do nada...

    1. Pois é.. fica difícil não pensar nisso.. Toguinhas precisando duma lavagem pesada...

  6. Pois é.. chama a atenção. Declaram-se impedidos com a maior facilidade. Esquecem normas.. desconsideram.. tomam decisões inesperadas, mas não neste caso. Neste caso com toda a possibilidade de se evadir de impetrar esse absurdo.. podendo, com toda a regimentalidade escapar-se.. ele rapidamente favoreceu o bandidaço. Desculpem-me, convicções do magistrado.. cês fazem mto mal pra todos nós.

  7. Para quem não sabe, transcrevo parte de artigo de Josias de Souza: Chama-se Lafayette de Andrada o deputado federal que empurrou para dentro do pacote anticrime o artigo que serviu de chave para abrir a cela do chefão do PCC André de Oliveira Macedo, o André do Rap. É filiado ao partido Republicanos. Mineiro, já comandou a secretaria responsável pela Segurança Pública em Minas Gerais.

    1. E quem sancionou?? Quem poderia ter vetado e não o fez?? Eu mesma respondo: 🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡 o descarado de mil faces; o q posa de honestão; o q posa de anticrime; de anticorrupção; o que passou 28 anos sendo eleito dep fed por um estado onde o crime crescia sem parar.. Enfim, O HONESTO...

  8. Os acessos q deixam o Stf e querem partir para a advocacia deveriam se submeter a a quarentena de seis meses como a que estão sujeitos os ministros qdo saem do governo...Este caso da soltura do grande cliente de renome transnacional!!!

  9. Norma malandra, presidente malandro, roubalheira, corrupção, presidente burro, corrupto c/ filhos idem! Que nojo do STF e do presidente no qual votei. Socorro Luiz Fux e Edson Fachim, usem a inteligência e vosso notório saber, bem superior aos medíocres que infestam nosso judiciário e deem um baile nesses crápulas! Se não existir brecha, façam 1 c/ base na jurisprudência do Direito Romano, ou Direito Inglês, ou Francês ou Japonês, etc., etc., etc.Não dá + p/ continuar assim! Prendam Bolsonaro!

    1. Tem nada de malandro, é só safadeza mesmo, corrupção na cara dura, esperava mais do Bolsonaro....!! Pouco a pouco vai se perdendo..!

    2. KKK O que tem o Bolsonaro a ver com esta história ?

  10. Desculpe o nobre jurista, mas não é o supremo que perde aliás eles do supremo nunca perdem pelo contrário devem ter algum ganho. O que perde é a sociedade em especial os mais pobres e os mais carente que são os adolescente de favelas que são levados por estes bandidos ao crime.

  11. Qual a novidade? Meu Deus! Até as pedras sabem que a Cidadã elaborada em causa própria sob orientação de Sarney, e seu arcabouço legal superveniente, se destina exclusivamente a blindar a casta exploradora do povo brasileiro.

    1. Você já leu alguma vez a constituição? Possivelmente não!

  12. De cabo a rabo tribunais, congresso e executivo labutam exclusivamente para preservar e salvar suas próprias prerrogativas, interesses e impunidade... o povo que se exploda!

  13. Esta regra foi feita para proteger os bozolulistas! Todo mundo sabe. Foi por isso que o Bozo não seguiu o Moro e vetou o jabuti. E ainda vem bozista aqui posar de honesto. Bozista é delinquente pela própria natureza!

  14. É isso que dá permitir que o sujeito se torne juiz sem ter sido aprovado em concurso para provar sua qualificação. No caso, um advogado trabalhista indicado pela OAB ( critério político ) e depois pelo primo ao STF ( critério familiar).

  15. Estamos perdidos! Pior que os próprios bandidos, vamos sucumbir na mão de nossos dirigentes, executivo, legislativo e Judiciário. Vão acabar com o Brasil! Temos que ir para a rua protestar. É o único jeito.

  16. Li quase todos comentarios e não entendo como os leitores e, principalmente a POLICIA FEDERAL, não se preocuparam em seguir este bandido pela sua alta periculosidade. Levaram alguns anos para prende-lo e deixou escapar desta forma? Não dá pra entender, só se têm uma carta na manga...

    1. O ministro está tão convicto que agiu certo, que ainda deu uma chamada no Fux, que mandou prender o traficante de novo.

  17. 11 minutos atrás Os advogados já haviam interpostos 09 habeas corpos os quais foram negados, então isso importa dizer que a questão da prisão preventiva foi sistematicamente analisada, O ministro poderia muito bem usar deste fundamento, contudo, ignorou os HC,s anteriores apenas para deferir uma petição assinada pelo escritório do seu assessor, ou ex assessor tanto faz, o vinculo permanece

  18. Os congressistas corruptos colocaram esse jabuti em causa própria e o Bolsonaro, vendo que isso protegeria sua prole, sancionou. Mesmo sendo alertado pelo Moro, não teve o menor escrúpulo em fazê-lo. Agora esses congressistas bandidos é que deveriam ir atrás do chefe deles. # MORO2022

  19. Culpa dos politicos, que querem limpar suas roubalheiras, e de um supremo sabidamente politizado e cheio de interesses Noso dinheiro gasto com pessoas sem principios

  20. Deveria-se no mínimo, acabar com decisões monocráticas. Casos excepcionais, como esse, deveria-se ter bom senso e pedir mais. tempo. O Brasil não é sério.

  21. Citar a notória "máquina de trabalho" é oportuno. O STF tem 11 ministros e uns 2.800 empregados. Puro inchaço, se comparado com a Suprema Corte, com apenas 9 Juízes (Justices) e menos de 600 servidores. A Corte, anotem, atua como colegiado, sem divisão dedicada a soltura ou movida a leite de magnésio. O custo da justiça brasileira é multiplicado pelo Voleibol Sinistro: Libero (cônjuge, filhote, parente, sócio) levanta a bola e o politico togado executa a bomba, destinada ao contribuinte inerme.

    1. Como o Estado obeso e disfuncional, a superestrutura cleptocrática requer dieta severa. Enxugar a "máquina de trabalho" é tarefa urgente. Com é urgente conter a expansão da geleia real da impunidade, típica de repúblicas bananeiras, com seus tribunais de chicaneiros, devotos do Voleibol Sinistro. Espero viver o bastante para ver a extinção dos chamados Critérios de Mérida para a seleção de políticos togados, inclusive o nepotismo, o facciosismo partidário e o sectarismo político-religioso.

    2. Somadas às onipresentes rachadinhas legislativas, ao assalto sistemático ao erário, e à transformação de estatais e paraestatais em vacas leiteiras dos exabundosos caciques políticos, as bombas evisceram o contribuinte, que a todos remunera. O inchaço caracteriza tb o Poder Legislativo. São 3 senadores por estado no Brasil e somente 2 nos EUA. A Câmara tem 513 deputados no Brasil, sendo apenas 435 nos EUA, um país muito mais rico, populoso (e preocupado com o desperdício de recursos públicos).

  22. Os senhores parlamentares colocaram esse jabuti em causa própria e se esqueceram que as cadeias brasileiras não abrigam somente suas excelências. Que sejam responsabilizados pela soltura do traficante! E que parem de legislar em causa própria voltados para o próprio umbigo corrupto.

    1. Os três poderes apodrecidos. Tinha esperanças mas, com a Aras e Kassio ficou complicado o futuro de nosso sofrido BR. Chamemos um general!

    2. Sr ministro porque soltar um traficante se ele é perigoso. Alega que está na lei anticrime, que seja, mas quando os senhores querem proteger alguém faz uma miscelânea de um discurso, que ninguem entende nada, cansa todos e dá uma sentença favorável ao protegido, isto tem que acabar

    3. Como pode um senhor nessa idade ser submetido a uma humilhação desta.Como pode encarar alguém na rua. São uns presidiários em gaiola de ouro . Muito triste assistirmos a isso . Gilmar com todo dinheiro não pode sair às ruas , assim como Toffoli e levando

    4. ...como nao teve guilhotina nem paredón nessa joça, agora só no voto.

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