Rosinei Coutinho/SCO/STF

Plenário do STF vai analisar ação que cobra providências do governo contra incêndios

29.09.20 16:54

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao plenário da corte a ação que cobra providências do governo federal a respeito dos incêndios no Pantanal e na Amazônia. “Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao colegiado maior o pedido”, justificou o ministro, em decisão desta terça-feira, 29.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido pede ao Supremo que a corte determine ao governo federal a apresentação de um plano de prevenção e combate aos incêndios nas duas regiões. O ministro pediu informações às partes. Em seguida, os autos serão remetidos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República.

No processo, a Rede aponta condutas omissivas do governo no combate às queimadas em biomas estratégicos para o país e cita uma suposta ofensa ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à proteção constitucional à vida, à saúde e à integridade física.

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  1. A Rede preocupada com a preservação ambiental é piada ! O STF deveria ser mais útil a Nação mandando pro xadrez os bandidos que soltou !

    1. Vocês tem noção da temperatura que estamos enfrentando no Centro Oeste? O maior calor e seca dos últimos 50 anos. Em Cuiabá temos, há meses , temperatura média de 38-40 graus , chegando à sensação térmica de 45 graus com umidade relativa do ar que chega a 12. Poderiam me explicar quem

    2. o STF parece ter esquecido a finalidade de sua existência.

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