Manobra do Centrão adia votação da PEC da Segunda Instância e dificulta aprovação do texto

Partidos do Centrão trocaram 17 integrantes da comissão especial criada para discutir a PEC da Segunda Instância no dia da votação do relatório do projeto. A manobra formalizada nesta quarta-feira, 8, levou a um novo adiamento, após mais de dois anos de tramitação da proposta. Entre os partidos que trocaram integrantes estão o Progressistas, o PSC, o PL e o Republicanos, que são da base governista.

Para não correr o risco de rejeição do texto, o relator, Fábio Trad, do PSD, o retirou da pauta. “Com essa mudança súbita e repentina de integrantes, eu retiro meu relatório e peço adiamento para que a votação ocorra em outra oportunidade, quando então avaliaremos as condições políticas para que meu relatório não vá de forma abnegada e mansa para o matadouro”, disse Trad.

“Durante praticamente dois anos, eu estive à frente de um colegiado que hoje não existe mais. Eu ouvi e tratei com diversos setores que agora não estão mais representados. O colegiado que amadureceu o texto sumiu”, acrescentou o relator.

O autor da PEC, o deputado Alex Manente, do Cidadania, concordou que a mudança na composição do colegiado atrapalharia a votação desta quarta-feira. “Com a mudança dos membros, a minha sugestão é que possamos discutir novamente esse relatório”.

Parlamentares favoráveis à prisão após condenação em segunda instância também defenderam durante a sessão a retirada de pauta para evitar a derrota da PEC, já que os novos integrantes são majoritariamente contrários à proposta.

A deputada Adriana Ventura, do Novo, foi mais uma a criticar a mudança na composição da comissão especial. “Foi uma movimentação estranha”, disse a parlamentar. “É claro que ficamos desconfortáveis”, argumentou.

O presidente da comissão, deputado Aliel Machado, do PSB, alegou que não poderia impedir a troca dos integrantes. “É obrigação nossa, independentemente de não ser a nossa vontade, de respeitar esses procedimentos”.