Edilson Rodrigues/Agência Senado

Manobra de Alcolumbre para blindar Chico ignorou precedentes do Senado; assista aos vídeos

24.10.20 08:02

Desde 2012, ao menos cinco senadores pediram à Mesa Diretora do Senado a chamada “licença para tratar de interesse particular” por um período superior a 120 dias. Em todos os casos, o afastamento abrangia mais de um ano legislativo. Dentre eles, apenas o do senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro entre as nádegas, não foi submetido à votação pelo plenário do Senado, graças a uma brecha no regimento encontrada pela turma de Davi Alcolumbre.

A equipe jurídica do Senado defende que tudo aconteceu sob a interpretação dos artigos do regimento que regulamentam a concessão de licenças. O texto que determina a votação em plenário para requerimentos de licença maiores que 120 dias menciona que a folga se dá “em uma mesma sessão legislativa”, ou seja, no mesmo ano legislativo iniciado em 2 de fevereiro e encerrado em 22 de dezembro. Davi entendeu que, como a licença de Chico Rodrigues só acaba em fevereiro do ano que vem, ele próprio poderia autorizar sozinho o requerimento, sem que a decisão fosse dividida com os demais senadores.

Só que o mesmo tratamento não foi dado pelo próprio Alcolumbre a Cid Gomes, que pediu uma folga de 122 dias no dia 11 de dezembro do ano passado, voltando ao trabalho somente no dia 10 de abril deste ano, ultrapassando, portanto, o ano legislativo. O requerimento foi lido e votado em plenário, conforme é possível observar no vídeo abaixo:

No dia 30 de outubro de 2018, a senadora Kátia Abreu pediu uma licença de 127 dias, também lida e aprovada pelo plenário. No mesmo dia, seu primeiro suplente, Donizeti Nogueira, do PT, também se licenciou por 122 dias, o que novamente exigiu a chancela dos senadores. A sessão foi presidida pelo ex-senador Eunício Oliveira. Veja abaixo: 

Há oito anos, ocorria a mesma situação, desta vez envolvendo o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que se licenciou entre 12 de dezembro de 2012 e 12 de abril de 2013, em mais um precedente ignorado por Alcolumbre. Assista à sessão presidida pela então senadora Vanessa Grazziotin:

 

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  1. Este senado é uma zona de meretriz da pior qualidade. Fazem como bem entendem em prol do fisiologismo porco, imundo, que só deixa o povo mais pobre ainda. Merecia o que esses vermes???

  2. Senado Federal comporta se de forma vergonhosa nessa pandemia! Sessão pra tratar dos interesses deles_ pode! Estão desfilando pelos municípios fazendo campanha! E o povo assistindo esse descaramento!Dinheiro jogado na latrina pelos desserviço à nação. Pior Senado após a redemocratizacao ! TRAGICO PESADELO PRA TODOS BRASILEIROS HONESTOS !!!

  3. Esse amapaense está a serviço dos companheiros para conseguir, após liberação do STF, ser reeleito presidente do Senado para servir aos interesses do PR. Nunca foi flor de bom cheiro.

  4. Acabar com reeleição seria um grande passo, pois o cara entra e já começa pensar na reeleição. Taí o bolsonaro em vez de fazer seu papel de presidente, tá fazendo campanha lra sua reeleição. E é assim deputados, senadores, vereadores e por ai vai...!!

    1. De acordo, Laercio. Até FHC admite o erro enorme que cometeu ao aceitar sua reeleição. A "Dra" Rousseff declarou que pela reeleição o político faz o diabo; mas é muito pior: pela reeleição, o político age como o próprio capeta, atropelando tudo e a todos. Além de eliminar a reeleição, seria importante reduzir o total absurdo de parasitas que sugam o erário, dissipam os recursos de fundos de pensão e debilitam estatais e paraestatais, delas fazendo suas vacas leiteiras. Hora de mudar! Votem!

  5. Sem ingressar nos motivos, mas juridicamente se o Alcolumbre tem poder de decidir sozinho, mas resolve pegar ao colegiado, isso não significa nenhuma irregularidade, Juridicamente falando. Se ele tem competencia de devidir sozinho e decide sozinho, ai tb nao tem irregularidade.

  6. Lei, Regimentos, Regulamentos etc. alcança a todos desprovidos de poder, pois quem o tem convoca o jurídico e busca interpretações de acordo com os seus interesses e quem não gostar, coma menos e busque seu rumo... Pergunta que não quer calar: O STF cumpre o prescrito nos ditames constitucionais ou os interpreta politicamente de acordo com os seus interesses???? Reclame com o Papa, só que não, pois S.Exas se julgam deuses, chefe do Papa...

  7. 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮 ASSIM ESTÁ O POVO BRASILEIRO.

    1. Vamos acertar essa conta nas eleições a começar desta..!! Vamos enxotar muitos deles..!! Na eleição passada foi um pouco, nesta vai mais um pouco e na próxima mais um pouco e assim vamos limpando, é moroso más chegamos lá..! É importante q todos brasileiros votem, q abstenção seja pequena..!! No nivel de abstenção q temos fica maiz difícil eliminar esses canalhas, q tem muitos enraizados no poder há décadas..!!

    1. Piorar mais é difícil depois q o cara sujou o dinheiro de bosta..!! Bosta ainda não é o pior, pois bosta flutua, há mais um degrau a piorar q é água de baixo da bosta ..!!

  8. Não estavam certos os Fundadores dos EUA ao decidir que não tolerariam mais de dois senadores por estado da federação? Os deputados federais americanos totalizam 435, enquanto os brasileiros somam 513, o que prova o entusiasmo do Brasil, menos rico e populoso que os EUA, pelo desperdício de dinheiro público -- apesar dos enormes déficits educacionais, de saúde e saneamento, e de segurança pública. A Suprema Corte, que atua apenas como COLEGIADO, tem somente 9 Juízes e menos de 600 servidores.

    1. Um detalhe importante os EUA tem 50 estados quase o dobro que o Brasil

    2. Comparem os números. EUA: 2 senadores federais por estado; Brasil: 3. EUA: 435 deputados federais; Brasil: 513. EUA: 9 Juizes e menos de 600 servidores na Suprema Corte; Brasil: 11 ministros e cerca de 2.800 empregados no STF. População dos EUA: 328 milhões de habitantes. Renda per capita dos EUA: US$53.000. População do Brasil: 211 milhões de habitantes. Renda per capita do Brasil: US$8,200. É precisamente o país mais pobre o que mais gasta com políticos. E que políticos criativos, Chiquinho!

  9. Tínhamos que ir às ruas protestar e mudar esse cenário. Vamos pressionar e tirar essa corja do lugar que eles não honram. O brasileiro parece estar satisfeito, pois não faz nada para mudar esse cenário.

    1. Há uma pandemia lá fora. Eles aproveitam para passar a boiada.

    1. Realmente essas pessoas não teem utilidade nenhuma para o Brasil. O único interesse deles e viver da política como se fosse uma profissão, ser político. Muito deles estão a décadas na política só fazendo poupança,além de roubarem muito. É imprecionante como eles se tornam milionários depois que saem. Mais não param porque colocam familiares e amigos. Até quando nós vamos continuar sustentando esses mafiosos ?

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