Maia: deputados ficaram ‘surpresos’ com veto a R$ 8,6 bi no combate à pandemia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), disse nesta quarta-feira, 3, que deputados foram surpreendidos pelo veto do presidente Jair Bolsonaro à transferência dos 8,6 bilhões de reais do extinto fundo da Reserva Monetária do Banco Central a estados e municípios para o combate ao novo coronavírus. 

Em coletiva na casa, o parlamentar evitou fazer uma avaliação sobre a decisão do chefe do Planalto. “É o direito do presidente. Cabe ao parlamento chamar uma sessão do Congresso e decidir pela manutenção ou derrubada do veto”, pontuou.

Entretanto, Maia observou que teve a impressão, durante a deliberação realizada em maio, de que “existia um acordo do governo com os parlamentares para votar a matéria destinando aqueles recursos”. 

“Tanto que eles colocaram um artigo que nós [deputados] retiramos, que previa que isso [o repasse] tinha que estar vinculado ao fim do isolamento. Como se recurso pudesse acelerar o fim do isolamento. O que acelera o fim do isolamento são dados técnicos”, lembrou.

O deputado do DEM ainda relatou ter ouvido da equipe econômica da gestão Jair Bolsonaro que a primeira parcela do plano de socorro a estados e municípios será paga na próxima terça-feira, 9.

Questionado se considera que há demora no repasse, uma vez que a proposta foi aprovada pelo Congresso em 6 de maio, Maia levou em conta o atraso na sanção, realizada apenas na última semana, e trâmites burocráticos.

“Demorou a sanção, né?”, frisou. “Os governadores precisavam retirar ações que tinham em relação ao tema do endividamento na Justiça Federal, no STF [Supremo Tribunal Federal]. Parece que, nessa semana, tinham 17 ações que foram retiradas pelos governadores. Essa era uma das pré-condições que o governo organizou junto com o Senado e, depois, aprovado pela Câmara, para liberar o dinheiro. Então alguma burocracia teve. Acho que, liberando dia 9, é uma data próxima”.

O plano de socorro prevê a transferência de 60,1 bilhões de reais aos entes federados em quatro parcelas, além da suspensão de 65 bilhões de reais em dívidas dos estados e municípios com a União, organismos internacionais e bancos públicos. Como contrapartida, a matéria proibiu a concessão de reajustes a servidores de todo o país pelo prazo de 18 meses.