Adriano Machado/CrusoéO TSE declarou Lula inelegível em uma longa sessão que acabou na madrugada de 1º de setembro

Lula não precisará devolver dinheiro que gastou na campanha

12.09.18 15:04

O ex-presidente Lula não precisará devolver os quase 20 milhões de reais do fundo público eleitoral que gastou na campanha antes de ser substituído pelo ex-prefeito Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após questionamento feito por Crusoé.

Segundo a Assessoria de Exames e Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, pela legislação, o candidato que desistir, for substituído ou tiver o registro indeferido tem obrigação de prestar contas do período que participou do processo eleitoral, mas não precisa devolver os recursos gastos nesse tempo.

A regra está prevista na resolução 23.553/2017, que regulamenta a arrecadação, os gastos eleitorais e a prestação de contas da campanha eleitoral. A norma também estabelece que eventuais sobras dos recursos arrecadados ou dívidas devem ser assumidas pelo partido do candidato.

Até o julgamento do registro da candidatura de Lula, o PT havia transferido 20 milhões de reais do fundo eleitoral para a campanha do petista. O petista também arrecadou outros 598,1 mil reais por meio de financiamento coletivo. Dos 20,5 milhões, declarou 19,7 milhões em despesas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estudava pedir que o PT devolvesse o dinheiro público que gastou no período entre 1º de setembro, dia que o TSE julgou Lula inelegível e deu 10 dias para o partido substituí-lo, e a data da troca, no caso, nesta terça-feira, 11.

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  1. É tudo tão vergonhoso, em um país com milhões de desempregados, sem saúde, sem segurança, um preso gasta 20 milhões na campanha ??? e o TSE age como se esse dinheiro lhes pertencesse. É o fim do mundo.

  2. Há quem acredite que foram realmente gastos R$ 20 milhões nessa mini campanha. Brasil é um país de Alices no mundo de Nárnia.

  3. Esse senhor, juntamente com seu grupo terrorista, gastam R$ 20.000.000,00 com uma farsa escancarada e não precisará devolver o dinheiro? Insulto a sociedade.

  4. Então, só nos resta cobrar das autoridades que passem um “pente fino” na prestação de contas desses recursos (em momento oportuno). Só assim, o MP poderá fazer algo.

  5. Este meliante continua a dar prejuízo aos bolsos e na moral dos Brasileiros e de todas as nossas instituições, por ñ conseguir para-lo nem depois de estar encarcerado.

  6. Não acredito que todo o dinheiro tenha sido gasto na campanha do presidiário. É muito fácil superfaturar certas despesas, como publicidade e gráfica. Muito é embolsado pelo candidato.

  7. Devolver o dinheiro? Claro que não! Onde já se viu? O país é rico. Todas as crianças comem todo dia. Estão todas em escolas de qualidade, com professores muito bem pagos. Com atendimento médico de "hotel" Sírio-Libanês, Albert Einstein, Copa D'Or, São Luis. Onde os políticos correm à menor dor de barriga. Nossos velhos tem tudo do melhor, começando pela "grande" aposentadoria. Então, nada mais justo que o molusco-apedeuta fique com o dinheiro dos nossos impostos, pois é estelionatário político.

  8. VERGONHA desses “funcionários públicos” que tanto zelam por seus “compadrios” em detrimento ao POVO que paga seus salários. #VergonhaNacional

  9. Que absurdooooo!!! Ele sempre foi inelegível. Era o posicionamento dos tribunais na interpretacao da lei. Fato publico e notorio. E ficam com o dinheiro???

  10. Ontem passeando pelos noticiários na internet, deparei-me com o Lancer Mitsubishi 2019, o que custa a módica quantia de 80 mil faz-me rir. Obviamente, inscrevi-me no site da Mitsubishi; e, hoje, como não poderia ser diferente, ligaram-me. Falei, é nóis! Pois é, não se trata de nenhuma Ferrari, contudo o Lancer estava além de minhas possibilidades. E sabe por quê?, um vagabundo, pega 20 milhões, parte destes, fruto do meu trabalho, e caga para a justiça sob o apoio da própria "justiça". VTNC

  11. Mais uma vez o Judiciário Brasileiro age de maneira irresponsável ao proteger os criminosos do PT. Na sua posse, o Ministro Fux disse que a candidatura de Lula " Era Irregistrável ". Se o larápio está " preso " desde Abril, o PT já estava careca de saber que ele não seria candidato nestas eleições. Ao investir mais de 20 milhões em campanha a seu favor, a sua intenção era, mais cristalina que a água, afrontar o Judiciário, no caso o TSE, e ludibriar os incautos. É um absurdo !!!

    1. Não era isso o mais importante. Era a propaganda personalíssima e algum superfaturamento caixa 3.

    1. Mesmo quando o candidato era inelegivel? Nao poderia sequer ter concorrido em flagrante contrariedade a lei?? Pode??? Gastou o dinheiro do fundo publico e esta tudo bem? Foi um equívoco?

  12. O fulano já sabia que não iria sequer sair da cadeia quanto mais concorrer nas próximas eleições e decide, assim mesmo, detonar o nosso dinheiro. É inacreditável! Se quiserem medir o tamanho da “má-fé” desse sujeito, penso, basta seguir o rastro desse dinheiro. Descobrirao que , certamente, foi parar nas mãos dos mesmos bandidos de sempre. Simples assim! PS- 20 milhões???

    1. Sim. Pelo amor de Deus!!!!! Nao sei como nao gastaram mais!!! E dinheiro publico!!!

    2. Isso! Temos que ver com os “doutores” de plantão se não cabe “processar” o presidiário e exigirmos a devolução desse montante ao erário. Penso que deva ser mais fácil provar a má-fé desse fulano do que a propriedades dos “cisnes” no sítio de Atibaia com o nome dos netinhos do Vovô presidiário.

  13. Nosso dinheiro está sendo gasto até para sustentar a campanha fake deste vagabundo. Extingam esta facção criminosa para o bem do nosso País.

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