Lula autoriza educação política na escola: ideologização?

O presidente Lula (foto) sancionou nesta terça, 14, um projeto de lei para incluir educação política e direitos de cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

"Educação política e direitos da cidadania constituirá componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política", diz o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Além de Lula, quem assina o documento no Diário Oficial da União é Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Ideologização

O projeto, de autoria de Renata Abreu, do Podemos, foi aprovado em junho no plenário do Senado.

Os senadores Hamilton Mourão e Damares Alves, ambos do Republicanos, votaram contra a iniciativa.

"Quem é que vai ministrar essa aula? São aquelas docentes formados em escolas de nível superior, onde nós sabemos qual é a corrente ideológica que predomina. Então, nós estaremos abrindo um flanco para uma ideologização desde tenra idade nas nossas crianças e adolescentes", afirmou Mourão à época.

Cidadania

Durante a ditadura militar, os estudantes brasileiros foram obrigados a frequentar aulas de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social Política Brasileira (OSPB). Ambas tinham forte viés ideológico.

O receio de ideologização, portanto, tem fundamento.

Mas também é certo que o brasileiro entende pouco de política, não sabe como funcionam os Poderes e conhece pouco da Constituição.

Mais conhecimento pode levar a mais participação e maior cobrança da sociedade em relação aos seus representantes e autoridades.

"Muitas pessoas não conhecem quais são as atribuições do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal. Quando veem um buraco na rua, acham que é um problema da União, e não da prefeitura. Então, o país precisa fazer discussão institucional sobre como funciona o Estado, sem partidarismo. As pessoas precisam aprender o que faz a prefeitura, os estados, a União, entender o que deve basear as nossas relações exteriores", diz o historiador Marco Antonio Villa, pré-candidato a deputado federal pelo MDB.

"Seria muito positivo que, na escola, o cidadão ganhasse uma espécie de manual de participação na política."