Líder da bancada da bala consulta Fux sobre rito para nova Constituinte

Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (foto), do PL, questionou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta quarta-feira, 28, sobre o rito adequado para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no Brasil.

No ofício, o parlamentar diz que apoia a elaboração de uma nova Constituição Federal, porque, em sua concepção, o texto atual está “superado em muitos aspectos” e precisa de “uma reformulação substancial”.

“Gostaria de apoiar essa iniciativa com respeito aos pilares fundamentais, motivo pelo qual, diante do silêncio da atual Constituição sobre esse assunto, apesar de haver opiniões doutrinárias sobre o tema, vislumbrei que o primeiro passo para agir com a responsabilidade que uma iniciativa desta importância demanda  deveria ser obter da Suprema Corte esse direcionamento”, completou.

A discussão entrou em alta na última segunda-feira, 26, quando o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, do Progressistas, defendeu uma nova Carta Magna, por entender que o texto em vigência transformou o Brasil em um país “ingovernável”. Como exemplo, o parlamentar citou o Chile, que no domingo, 25, por meio do voto popular, decidiu derrubar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet.

Nesta quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil criticou a proposta. Em parecer, a entidade avaliou que a sugestão do parlamentar representa “uma ruptura da ordem constitucional e uma agressão à democracia”, além de “uma ameaça aos direitos e garantias fundamentais assegurados na ordem constitucional brasileira”.