Câmara dos Deputados

Líder da bancada da bala consulta Fux sobre rito para nova Constituinte

28.10.20 13:39

Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (foto), do PL, questionou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta quarta-feira, 28, sobre o rito adequado para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no Brasil.

No ofício, o parlamentar diz que apoia a elaboração de uma nova Constituição Federal, porque, em sua concepção, o texto atual está “superado em muitos aspectos” e precisa de “uma reformulação substancial”.

“Gostaria de apoiar essa iniciativa com respeito aos pilares fundamentais, motivo pelo qual, diante do silêncio da atual Constituição sobre esse assunto, apesar de haver opiniões doutrinárias sobre o tema, vislumbrei que o primeiro passo para agir com a responsabilidade que uma iniciativa desta importância demanda  deveria ser obter da Suprema Corte esse direcionamento”, completou.

A discussão entrou em alta na última segunda-feira, 26, quando o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, do Progressistas, defendeu uma nova Carta Magna, por entender que o texto em vigência transformou o Brasil em um país “ingovernável”. Como exemplo, o parlamentar citou o Chile, que no domingo, 25, por meio do voto popular, decidiu derrubar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet.

Nesta quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil criticou a proposta. Em parecer, a entidade avaliou que a sugestão do parlamentar representa “uma ruptura da ordem constitucional e uma agressão à democracia”, além de “uma ameaça aos direitos e garantias fundamentais assegurados na ordem constitucional brasileira”.

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  1. Dinheiro no ralo e na bunda, gato no telhado, ministro em Noronha chapado de vinho, Rachid e etc. É a conta que pagamos. Segue o baile!

  2. Arrumem trabalho para o Capitão Augusto ele também não *vê* o que o país precisa de verdade. Sugestão minha: Reforma administrativa incluindo os funcionalismo JÁ

  3. Que loucura, quanta ignorância ! Já temos uma constituição e somos livres! Viva a nossa Democracia! Constituinte para que? 😪😪😪😪😪

  4. Uma Nova Constituinte parida da cabeça de um bando de energúmenos corruptos só resultará em uma Carta Magna pior ainda do que essa que aí está! Precisamos de uma Constituinte sólida, bem redigida, sem disparidades, justa e digna de admiração e respeito! Uma que nos transforme em uma grande nação, berço de liberdade e cultura, progresso e ordem!

    1. verdade, alem disso a atual constituição ainda tem muitos artigos a regulamentar e pode ainda, ser modificada em seus aspectos ultrapassados, que trabalhem em sua aprimoracao

  5. Um nova constituição elaborada por esse bando de corruptos que habitam o congresso seria uma carta de liberdade a todos os bandidos passados, presentes e futuros

  6. Que tamanho teria essa tragédia, do Brasil ter uma Constituição elaborada sobre influência majoritária do Centrão???? Seríamos um grande Cassino, onde promiscuidade, à esperteza e colóquio e a usurpação, seriam artigos que não poderiam ser modificados.

  7. Toda Constituição tem cláusulas pétreas que jamais poderão ser modificadas, entretanto as demais podem sim, sofrer adaptações de acordo com as mudanças e movimentos sociais. É o normal em todo Estado Democrático de Direito. A nossa Constituição Federal é recente e não se faz uma nova Constituição ao sabor de interesses particularizados de grupelhos ou de quem quer que seja. Convocar uma Constituinte não é brincadeira de escolinha. Sobretudo em momento tão inadequado como o que ora vivemos.

    1. Fingindo que trabalha, não é mesmo pilantra??!!! O incrível é ele nos subestimar e achar que a falcatrua cola!!!

    2. Esses pilantras anseiam é consolidar legalmente suas rotineiras pilantragens, despendem um precioso tempo pensando neles mesmos ao invés de trabalharem e justificarem a alta remuneração que nós lhes suportamos, aprovada e aumentada por eles próprios. Proposições desnecessárias  de ""nova constituição"" são cortina de fumaça para a inoperância e a malandragem de sempre, ou seja, ganhar sem trabalhar com tanta coisa a produzir pelo país!!!!

  8. Todo mundo quer imortalizar seu nome como promulgador de uma nova Constituição, ou como parlamentar constituinte... É a fogueira das vaidades, mas a verdade é que uma Constituição feita por corruptos e incompetentes será mais uma tragédia nacional...

    1. Exato , que fique bem claro para os políticos que lá estao que eles nao tem envergadura moral para tal missão.

  9. Se for uma assembleia constituinte, unicameral, sem a participação de Senadores, Deputados(federais e estaduais), governadores e prefeitos, pode ser uma boa coisa, mas, considero a proposta inoportuna enquanto não sairmos do atual buraco causado pela pandemia, mas sem falar das necessárias reformas tributárias e política.

  10. A Constituição atual precisa ser cumprida. Simples assim. Quem quer uma nova Constituição, quer é aparecer bonito na fita.

    1. e fugir da lei .como o Sr líder do governo na camara.pra ele só falta lobo guará no rabo

  11. DEVERIAM SE PREOCUPAR EM ACABAR COM A CORRUPÇÃO QUE DESVIA BILHÕES DE REAIS POR ANO DA SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA ETC. CORRUPÇÃO MATA. ESSES PARLALAMENTARES SÓ SABEM BRINCAR COM O POVO.

  12. Uma jovem com pouco mais de de 30 anos e que já passou por diversas cirurgias plásticas para tentar sobreviver já nasceu errada. A nossa constituição é uma colcha de retalhos pois foi criada para não dar certo. Sim a um novo congresso constituinte que deverá ser eleito para o fim específico e que ficará inelegível após a sua promulgação. O Brasil precisa de uma nova constituição

  13. Por que ao invés de tentarem um golpe desses não tratam de julgar seus pares corruptos e implementar uma comissão de ética de verdade??? Ninguém aguenta mais essas manobras!!!

  14. OPORTUNISMO com GOLPE, políticos parem com este assunto e votem as PECs paradas Foro Privilegiado, 2a Instancia, somente estas duas já limpará o congresso nacional, assembléias legislativas, câmaras municipais e poder executivo (federal, estadual e municipal). Nos regimentos internos das casas, judiciário, etc, reduzam drasticamente o número de servidores voluntariamente. Olha quanta coisa por fazer.

  15. Uma nova Constituinte sim, porém, exclusiva, para que nenhum constituinte eleito possa se candidatar a qualquer outro cargo por pelo menos 20 anos. Assim os bodes não tomariam conta da horta.

  16. Políticos querem manter seus privilégios e as mazelas socioeconômicas e políticas atuais em “banho maria”, enquanto acusam a CN de vilã. Pura falsidade. Os políticos foram eleitos para encaminharem, discutirem e votarem soluções práticas como as reformas administrativa, fiscal, política, fim do fórum privilegiado e a favor da prisão em segunda instância, além de privatizações e redução do Estado na economia. Constituinte é forma velada de evitar que tais reformas aconteçam mantendo-os no poder.

  17. Se a oab é contra, então uma nova CF é necessária mas, nobre parlamentar Capitão Augusto, ainda não é o momento pois com a farta quantidade de políticos corruptos existentes, uma nova CF seria bom para eles e não para o povo brasileiro.

  18. Nova Constituição é necessária, mas nunca sob a égide desse bando de criminosos. Primeiro precisa refortalecer a lava-jato para acabar pelo menos com os ratos maiores....

    1. Capitao Deputado Augusto. Nada de membros do atual STF e OAB , embora Luiz Fux esteja como pessoal confiavel. Consulte um Ives Gandra Martins, pode ser até Sergio Moro, senador Elesier Martins mas OAB nao é confiável. Entre alguns mas, raros da Câmara e Senado tem pessoas que querem o bem do Brasil, mas os demais nos livre deste pesadelo. Ex, Ricardo Barros embora tenha sugerido uma nova Constituição deve estar querendo resguardar deus pares Pense nisto!!

    2. Isso é nada em cima de nada. São uns párias esses “ na maioria”congressistas corruptos. Vcs seus Párias deviam ser presos. Incompetentes. Ñ sabem falar , ñ sabem o que é dignidade. Temos vergonha da maioria de vcs. INDIVÍDUOS ASQUEROSOS.

  19. É cada 'delirante inconsequente e desocupado' que aparece num momento tão grave para o país e para o mundo que fica difícil de acreditar que, de fato, ""a figura prosaica"" existe!!!!

  20. É cada 'delirante inconsequente e desocupado' que aparece num momento tão grave para o país e para o mundo que fica difícil de acreditar que, de fato, ""a figura prosaica"" existe!!!!

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