Lewandowski vota para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, seguiu o entendimento de Gilmar Mendes e votou na manhã desta sexta-feira, 4, a favor da tese jurídica que, na prática, permite a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Posicionaram-se da mesma forma Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

A tese proposta por Gilmar permite a recondução ao cargo uma única vez. O voto prevê que a nova regra passe a orientar todas as eleições das duas casas do Congresso a partir da próxima legislatura, que será iniciada em 2023, “resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, Kassio Marques acompanhou a tese de Gilmar, mas divergiu da sua aplicação. Para ele, a regra de recondução em somente uma oportunidade deve valer desde já. Ou seja, o novo ministro declarou vedada a reeleição “de quem já esteja ou venha a ser reeleito”. Na prática, o voto permitiria um novo mandato a Alcolumbre, mas não a Maia, já reeleito em 2019.

No placar parcial, o STF registra cinco votos favoráveis à recondução de Alcolumbre ao cargo. No caso de Maia, o placar está em quatro a um pela reeleição.