Lewandowski dá 48 horas para governo apresentar plano contra crise em Manaus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 15, que o governo federal “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”. A decisão é um desdobramento de uma ação movida por PT e PCdoB.

Em meio ao aumento dos casos de Covid-19, a capital amazonense vivencia um colapso do sistema de saúde, sem leitos e cilindros de oxigênio para atender a população. Pacientes precisaram ser transferidos para outros estados e 60 bebês prematuros deverão ser realocados. Para conter o avanço do vírus, o governo Wilson Lima proibiu a circulação de pessoas entre 19h e 6h.

Diante do cenário caótico, Lewandowski ordenou que o governo apresente em 48 horas um plano “compreensivo e detalhado” com as estratégias para enfrentar a situação de emergência. O ministro exigiu que todos os estabelecimentos de saúde locais sejam supridos com oxigênio, independentemente da atuação dos governos estadual e municipal.

“Em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”, anotou.

Lewandowski, entretanto, rejeitou outros pedidos dos partidos de oposição, como o decreto de um lockdown em Manaus, o chamado à Força Nacional de Segurança para garantir a medida e ainda a ação das Forças Armadas em hospitais de campanha.

O ministro observou o “princípio da autocontenção”. “Envolvem decisões que exigem uma análise mais aprofundada dos elementos fáticos e de dados técnicos envolvidos”, justificou.