Kassio Marques mantém punição a procuradora que ofendeu Bolsonaro

O ministro Kassio Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da procuradora Paula Cristine Bellotti para suspender a sanção disciplinar à qual foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, por ter publicado nas redes sociais postagens consideradas “depreciativas e ofensivas” sobre o presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado impôs a Bellotti a penalidade de censura, que a impede, pelo período de um ano, de ser promovida. A punição decorreu de quatro postagens da procuradora. Uma delas contém uma charge em que o presidente aparece de joelhos, lambendo os sapatos de Donald Trump, acompanhada da afirmação de que “Bolsonaro é um miserável e quer que nós nos tornemos iguais a ele“.

Em outra postagem, Bellotti divulgou uma charge com a imagem de eleitores de Bolsonaro com nádegas no lugar dos rostos e suásticas estampadas nas camisas, além de uma montagem em que a face do presidente da República aparece no corpo da apresentadora Xuxa.

Ao STF, a procuradora argumentou que as postagens foram feitas em conta não utilizada para fins oficiais e, por isso, desvinculadas do seu exercício funcional. Na análise do caso, Kassio Marques afirmou que a discussão está relacionada à extensão e aos limites do direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica. O ministro observou que a decisão do CNMP “encontra paradigma” em resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu limites à manifestação dos magistrados em redes sociais.

Além disso, Kassio Marques considerou que a procuradora não sofrerá prejuízos imediatos. “Conforme exposto pela própria requerente, embora a sanção aplicada tenha o condão de impedir eventual promoção por merecimento, trata-se, no caso, de um evento pouco provável em um período próximo“.