Adriano Machado/Crusoé

Justiça suspende decisão do Conama que derrubou proteção a manguezais

29.09.20 20:47

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira, 29, a revogação de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, que delimitavam as áreas de proteção permanente de manguezais, restingas, dunas e praias do litoral brasileiro. O órgão é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto).

As normas, que valiam desde 2002, impediam o uso dos recursos naturais das áreas e foram revogadas na reunião do Conama de segunda-feira, 28. Com a medida, segundo especialistas, abre-se espaço, por exemplo, para a ocupação de mangues para a criação de camarão.

As mudanças ocorrem no momento em que o governo tem amplo controle do órgão. Em maio, a gestão Ricardo Salles reduziu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que tinha 96 conselheiros, passou a contar com apenas 23 membros titulares.

Após a decisão, advogados entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio. O pedido de suspensão foi acolhido pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal. Em sua decisão, a magistrada aponta “o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente” com a medida do conselho presidido por Salles.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Então tem que pedir este ministro para se explicar melhor porque na CNN disse que a lei florestal era a mesma coisa e por tal cancelaram esta. Se justiça interviu é porque mentiu pra nação...

  2. Chora PeTezada....kkkkkkk....Chora esquerdopatas q as tetas secaram.....Dá-lhe Capitão....kkkkk.....dá-lhe ministros Salles. Se os esquerdoides reclamaram é pq s decisão foi acertada. Pra frente Brasil.

  3. O ministro da farra ambiental ,ligado a Dudu Bolsonaro ,no projeto de construir resorts com cassinos em áreas de preservação ambiental .só picaretas ficam no desgoverno

  4. Os manguezais são muito importantes para todo ecossistema. Criação de camarão não pode ter prevalência ao equilíbrio do ecossistema. Salles continua querendo fazer a boiada passar em meio a pandemia.

  5. A Justiça para ser “justa” tinha de suspender e punir quem presidiu a reunião do CONAMA, pela sugestão dada e gravada desse ministro da Destruição do Meio Ambiente , em 22 de abril na Reunião Ministerial .

    1. É necessário suspender também a Resolução que permite a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos de cimenteiras. Essa queima pode gerar gases extremamente tóxicos, colocando em risco a saúde dos trabalhadores das cimenteiras e da população do entorno.

    2. Verdade Heloísa. Salles na cadeia, o mais rápido possível!

  6. Essa Juiza está é doida. A revogação se deu para evitar interpretações conflitantes. O Código Florestal trará da matéria. Na hierarquia das leis, qual prevalece? A Lei ou a Resolução. O Ministro está certo.

    1. Eunice deu um no tático no Edson! Depois desta, o debate acabou!

    2. Então, deixem para revogar as resoluções depois de o Código Florestal regular sobre a matéria e não antes, para se aproveitarem das “porteiras abertas” para cometer impunemente crimes ambientais.

  7. É tão fragrantemente ilegal a decisão do CONAMA em derrubar orientação qto a preservação dos manguezais , que não tinha como prosperar . Evidente que o AGU vai recorrer da sentença e terá mais um insucesso à coleção . Tb o momento político não é nada favorável ao ministro do MMA , com noticiais tão alarmantes qto a não preservação do meio ambiente e pedidos judicializados pelo seu afastamento .A boiada tentou passar . Mas atolou !!!!!

    1. O Salles só se mantém porque tem apoio dos grileiros de terra, os donos da boiada que ele quer deixar passar, e os principais cúmplices do Bozo!

    1. Porque ele é amante do Bozo. É está a história que rola em Brasília.

  8. A ""boiada"" não passou e o 'jumento ficou preso no mata-burro'. ✌😆😆😆😆😆😆 Beeeemmmm feito!!!! Pedindo perdão aos animais pelas metáforas.

  9. De Meio Ambiente este ministro é um completo ignorante , basta relembrar a reunião ministerial de 22 de abril , onde sugeriu “ir passando a boiada e mudando todo o regulamento...”Em compensação é o lambe botas perfeito,eficiente e da mesma laia do BolsoNero.

    1. Que ele caia nele todas as vezes que agir de má fé, ou seja : sempre.

  10. Ferem à Constituição, à lógica e às leis elementares e depois dizem que a Justiça se intromete em atribuições do Poder Executivo. Esquecem que o Poder Executivo, como os demais Poderes da República, então jungidos aos Princípios constitucionais de Administração Pública constantes do artigo 37 da Constituição Federal que são: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Não é legal nem lógico contribuir para deteriorização do meio ambiente nem PASSAR A BOIADA.

    1. Perfeito, Toni Ferreira! Pelo menos ainda temos a Justiça!

    1. Esse cara deve estar levando vantagem pra cometer esses crimes ambientais

Mais notícias
Assine agora
TOPO