Mário Vilela/Funai

Justiça nega pedido do MPF e mantém ex-missionário em coordenação da Funai

18.02.20 19:18

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Cível do Distrito Federal, negou pedido do Ministério Público Federal e manteve, nesta terça-feira, 18, a nomeação do ex-missionário Ricardo Lopes Dias como coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio, Funai.

Em ação civil pública ajuizada na última terça-feira, 11, a Procuradoria pediu a anulação da contratação sob a justificativa de que, por 10 anos, Ricardo integrou a Missão Novas Tribos do Brasil, MNTB, entidade conhecida pelo trabalho de evangelização de indígenas, prática condenada por entidades de proteção e antropólogos. O MP acrescentou que há conflito de interesses na nomeação e levantou o risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil em 1980.

A magistrada, no entanto, entendeu que a proteção aos povos indígenas, em especial os isolados, está assegurada pela “Constituição Federal, pela lei e por vários outros atos normativos”. “Entretanto, inexiste comprovação inequívoca (exigida para o deferimento da medida em análise) de que atos impugnados nesta ação desrespeitam os preceitos da Constituição de 1988, violam tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil e foram praticados em desvio de finalidade”, emendou Ivani Silva.

A juíza acrescentou que, conforme dados disponibilizados pela Funai, compete à Diretoria Colegiada “estabelecer diretrizes e estratégias, bem como examinar e propor ações para proteção territorial e promoção dos povos indígenas”. “Dessa maneira, o agente público nomeado para o cargo em tela não tem poder para alterar monocraticamente a política pública para os povos isolados e de recente contato”, observou. Além disso, segundo Ivani Silva, se o Judiciário anulasse a nomeação, estaria invadindo competência exclusiva do poder Executivo.

A admissão de Rodrigo foi possível apenas porque, dias antes da nomeação, a Funai alterou os critérios para a escolha do coordenador-geral de proteção aos isolados. O presidente da Fundação, Alexandre Xavier, publicou portaria que autoriza pessoas de fora da administração pública a assumirem o cargo. Até então, somente servidores efetivos poderiam ocupar o posto. Em relação ao ato, a juíza alegou que a norma foi editada “em conformidade com o poder regulamentar de que dispõe a administração pública”.

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  1. gadelha de saias, o nome do missionário é Ricardo ou Rodrigo? Estás substituindo o gacelha para ele comparecer à reunião do PT?

  2. Fiquei surpreso com a imponência do prédio da FUNAI. Não deve custar pouco. Eu preferiria que estes recursos fossem aplicados na educação, na assistência à saúde dos nossos irmãos indígenas e em instalações menos luxuosas. Será que no Amazonas, Acre, Mato Grosso existem postos bem equipados? Não sei quantos servidores tem a FUNAI em Brasília. Desconfio que muitos não conhecem nem um caboclo, quanto mais um índio. Espero estar errado, e muito. Mais Brasil. Menos Brasília.

  3. Mais uma barbaridade Bozista. É por esta é por outras que os investidores fugiram. Só voltarão quando o pesadelo do Bozismo estiver desaparecido.

    1. Coitado. O xará se intoxicou tanto de bozocaina que virou uma jumentinha gaga. Algum veterinário disponível para tratar deste ser animalesco? Um curandeiro também serve. Resiste ao jumentinha! resiste aí!

    2. Mi-mi-mi, cho-ro-ro... relaxa que vem mais. Os q sempre ma-ma-ram ou são dis-ci-pu-los do encan-tador de As-nos não en-ten-dem. Anta-go-nista e Cru-soé tem que co- me-ça-rem fa-zer tiri-nhas para que o pes-soal en-ten-da. São fru-tos da Famo-sa Pa-tria E-du-ca-do-ra di-ri-gi-da pelo P-S-O-L e pelo P-C-do- B... Q dó!!!

    3. Verdade Observador. É a igreja bozista dos milicianos dos ultimos dias. Querem implantar a teocracia bestial no Brasil. Pelo comportamento dos bozistas neste espaço, tudo indica que somente com um exorcismo em massa, o Brasil terá alguma chance de se recuperar.

    4. Claro q a regra mudou sob encomenda. Funcionário missionário destruidor de culturas, presidente da CAPES evangélico criacionista, STF terrivelmetnte evangélico, Ocupam-se os cargos de acordo com a fé. Vivemos uma teocracia.

  4. Tudo isso por que o cara era missionário e ensinava os indígenas coisas bizarras como amar o próximo como a ti mesmo e não cometerem infanticídio. Antropólogos ideólogos de caso com procuradoria.

    1. LUIZ você já foi numa aldeia de índios aculturados por missionários, católicos ou protestantes?? Viram parias sociais, em pobreza abjeta, largam seus costumes, modo de vida e formas de obter alimentos, e não conseguem se inserir na cultura ocidental. Ficam dependendo de caridade. Alcoolismo em todos os adultos. Então antes de fazer afirmações, seria bom se informar.

    1. Sou missionário com muita alegria. Minha esposa e eu somos mestres em linguística, criamos alfabeto para uma língua indígena, ensinamos o povo a ler e escrever tanto na língua materna quanto na língua nacional. Hoje vejo a maioria dos nossos ex-alunos cooptados pelas "boas novas" de muitas ONGs, algumas delas dirigidas por antropólogos - não há mal nisso, diga-se - que por outro lado têm levado esses jovens indígenas a conhecerem bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. É falácia e absurdo afirmar

    2. Evangelização faz os índios perderem sua cultura e não conseguem se inserir na dos brancos. Viram párias sociais miseráveis e alcoólatras. Não é papo de antropólogo não. Procura ver como ficam.

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