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Justiça manda Twitter informar quem acessou conta da Secom

30.03.20 20:29

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira, 30, que o Twitter apresente em cinco dias um relatório com todos os logins de acesso e registros de postagens da conta oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República entre os dias 26 e 27 de março.

A decisão foi tomada no âmbito da ação civil movida pelo Ministério Público Federal contra a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, que estava sendo planejada pelo governo federal, mas cuja divulgação foi vetada pela Justiça após a iniciativa do MPF. A nova determinação da 10 ª Vara Federal do Rio de Janeiro atendeu a um novo pedido do MPF para que seja identificado quem, no governo federal, apagou as postagens nas redes sociais oficiais que já faziam referência à campanha.

As peças da campanha do governo federal, que vão na contramão das recomendações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde, estavam previstas para ir ao ar no sábado, 28 de março. Antes disso, porém, os perfis da Secom no Twitter e no Instagram já haviam começado a postar mensagens com a #OBrasilnãopodeparar.

As postagens da Secom contra as medidas restritivas foram publicadas na quarta-feira, 25, um dia após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional, quando ele disse que “nossa vida tem que continuar” e que “devemos, sim, voltar à normalidade”. Após a decisão da Justiça mandando suspender a campanha, porém, a Secom divulgou nota negando a existência da peça publicitária. “Não há qualquer veiculação em qualquer canal oficial do Governo Federal a respeito de vídeos ou outras peças sobre a suposta campanha. Sendo assim, obviamente, não há qualquer gasto ou custo para a Secom, já que a campanha não existe”, afirmou em nota divulgada no sábado, 28.

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