Adriano Machado/Crusoe

Justiça determina que os Fundos Partidário e Eleitoral sejam utilizados para combater o coronavírus

07.04.20 17:29

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta terça-feira, 7, o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário para que os recursos fiquem à disposição do governo federal para combater a pandemia de coronavírus. Na prática, a medida permite que os cerca de três bilhões de reais dos dois fundos, previstos para serem liberados a partidos e candidatos ao longo deste ano, seja utilizado integralmente para conter o avanço da doença.

A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível no DF, e atende a um pedido de uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira. Na decisão, o magistrado aponta que a pandemia de coronavírus já tem causado forte impacto na economia e que o momento exige o sacrifício de todos.

“Dos sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, assinala o juiz federal.

Com a decisão, o valor dos dois fundos não será mais depositado nas contas do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela distribuição dos valores aos partidos. Ficará retido no Tesouro Nacional à disposição do governo federal.

“Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, segue o juiz na decisão.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. 23 horas e 154 comentários e só UMA (um?) dos mortadelas pagos apareceu para elogiar a decisão e o juiz. Para disfarçar, claro. Continua sendo sintomático. Tirar dinheiro público da canalhada não interessa elogiar, para os bandidos de sempre (Vide meu comentário anterior).

  2. O coronavírus não, pois estão se resguardando, mas isso, se manter-se, poderá sim matar vários parlamentares... de infarto do miocárdio.

  3. E se eu fosse o Presidente desta Nação, além desta medida, editaria um DECRETO para que todas as regalias, extra-salarial de todos os servidores públicos, em todos os níveis, de todos os poderes, fossem CANCELADAS por tempo INDETERMINADO,, leia-se PARA SEMPRE e quem tentar derrubar este decreto, quer seja ele, políticos ou os politiqueiros do STF seja enquadrado na lei de segurança nacional por DESACATO a AUTORIDADE.

  4. Até q enfim alguém se manifestou contra esses vagabundos!!! E a imprensa? Nada de notícias a favor que os 3 poderes, também poderiam dar sua contribuição nesse momento tão difícil para o País. Vcs tbm serão cobrados!!!

  5. Uma das mais alvissareiras notícias de nossa ainda frágil democracia nos 40 anos de seu renascimento.Se a decisão do judiciário em primeira instância não for derrubada pelo Ministro Gilmar Mendes e seus comandados,penso que será sua consolidação definitiva.Deus Seja Louvado!

  6. excelente e necessaria decisão !! resta saber se o STF vai derrubá-la, acionado pelos POLITICOS IRRESPONSAVEIS E EGOISTAS !!! Falta cortar os "penduricalhos" dos salarios dos politicos !!!

  7. Bravo! A Justiça veio de encontro ao que o povo espera , fundos eleitorais nesse momento é uma inconsequência desses políticos.

  8. Sabemos que darão um jeito de se livrar desta decisão... mas vejamos quem será o corajoso de enfiar a cara para defender o uso da verba para a finalidade original...

  9. Parabéns Dr Itagiba Catta Preta. Com certeza tem mais recurso político para ser usado na Pandemia. Quem precisa de recursos nesse momento é a população e não políticos. Eles têm que contribuir forte ou isso vai virar bandeira contra eles nas eleições.

  10. A propositura da ação bem como a sentença são irretocáveis. A conferir o recurso que será interposto pelo Congresso e a decisão do STF. A retrospectiva da corte não é animadora.

    1. Parabéns, com atitudes como essa, o país pode ver luz no fim do túnel.👏👏👏👏👏

  11. Atos como esse devem ser, fortemente, louvados! Principalmente, quando, praticamente, se não todos, os tribunais do país estão em férias brancas e os nobres magistrados se recusam a reduzir, temporariamente, seus salários, enquanto a população purga uma fortíssima redução de renda.

  12. Aplausos efusivos e reverentes cumprimentos DR. FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA pela ação popular proposta e, DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO por sua racional e íntegra decisão! Além competentes profissionais, são 2 dos Homens adultos com "H" maiúsculo atuantes em favor do POVO BRASILEIRO, contrapondo-se à tropa de menininhos marmanjos, patetas, covardes, crápulas e dementes que só prejudicam o país!

    1. Aguardemos a reação da corvolândia, quando choverem recursos da congressualha.

  13. CALMA. EU APOSTO UM MILHÃO CONTRA UMA MEXERICA QUE O STF E OU UM DESEMBARGADOR POR AÍ IRÃO DERRUBAR ESTA LIMINAR DO JUIZ FEDERAL ITAJIBA. Façam suas apostas.

  14. Devemos dar Parabéns ao juiz !!! Foi a melhor notícia do mês. Lembrando o seguinte : Está grana será muito bem empregada ... Nas ainda precisamos de um alguém para exigir o recolhimento também de 50% dos salários de todos políticos (presidente, ministros, deputados federais, senadores, governadores, secretários, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, todos vices) porque até agora do tão tirando do trabalhador

  15. Notável, excelente! Mas decisão que pode ser revogada ou "relativizada" por uma só das excrecências conhecidas. Vamos ver a reação das Trevas. PORÉM, tão notável e conclusivo, é: 08 horas e 122 comentários e NENHUM dos contumazes e incansáveis críticos do Governo e de JB vieram sequer dizer que a sentença é boa p/Brasil, nesta fase difícil. EX: Jose, Palhaço Bozo, Odete6, Belle Zebu, Observador, Catilinário, Eduardo, Maria(s) e outros seres da Zona Fantasma de Kripton. Sintomático não?

    1. Devem estar recebendo instruções para os próximos comentários terroristas.

  16. Faz muito tempo que os contribuintes e cidadãos decentes deste país na recebiam um decisão de justiça na acepção da palavra, decidida pelo magistrado Itatiba Catta Preta de Brasília. Que o Poder Executivo possa gastar esse recurso todo para socorrer a saúde da população. Parabéns ao respectivo magistrado.

  17. Finalmente, alguns "leram" as nossas "preces ". Presidente, tem que usar tudinho. Quero ver qual, dos nobres deputado, irá  recorrer, e aí, nhonho e álcool- lúgubre aprovem esta decisão!!!

  18. tenho certeza que imprensa comunista que domina os meios de comunicação deste país vai criticar a determinação deste juiz.

  19. Parabéns Dr Itagiba! Certamente essa decisão sera contestada e dificilmente mantida, infelizmente, sabedor q somos das instâncias superiores do nosso judiciário.

  20. Podem estar certos que amanhã as manchetes serão: "stf" derruba a liminar sobre o Fundão!. Autores prováveis: Toffoli (o cara que propos o isolamento Diagonal), Gilmar Mendes (o que solta até prisão de ventre), Marco Aurélio (o bôbo da "suprema corte"), Rosa Weber (a coitada) e o Lewandowski (o prendedor de passageiros).

  21. Parabéns juiz Catta Prrta, brilhante decisão é bem intencionada! É um absurdo o Maia porquinho da Índia e seus comparsas manter o fundo eleitoral! Eles são deuses e estão acima de qualquer sacrifício! O FUNDAO tem que permanecer não IMPORTA QUANTAS PESSOAS MORREREM! Infelizmente em todos os poderes a corja corrupta são a maioria!

  22. Existem realmente magistrados e magistrados. Olha que luz aparece na Justiça Federal de Brasília. Minha alma renasce nas cinzas do coronavírus.

  23. Precisou um juiz decidir o destino desta verba vegonhosa desta classe politica da pior espécie. O Rodrigo Maia e o Alcolumbre que criticam tanto o governo porque não deram o exemplo?? Ficam dando palpites sobre a conduta do governo mas não olham pro próprio rabo.

    1. Eis aí o que todos os políticos, com exceções, estão pensando em fazer.

    2. Vamos ver se irão recorrer ao STF e cair no colo de um daqueles togados conhecido por rei das liminares, sentar em cima e aguardar a poeira baixar pra depois cobrar a fatura pelo favorzinho feito ao amigo.

  24. Cá pra nós... Tudo bem que S.Exa., o douto juiz, prestou muito bem sua função social, entregando justa e oportuna prestação jurisdicional. Agora - vamos e convenhamos -, num momento crucial por que passamos (aqui, cá pra nós e pro mundo inteiro) precisava de o judiciário mandar fazer o que essa hiena classe poderia tê-lo feito por ânimo próprio? Esperemos, alertas!!!, no que isso vai dar. Pena que a grande mídia não dê espaço compatível com a importância do assunto. Estejamos alertas!!!

  25. Parabéns Dr Itagiba... graças a Deus, meritissimo juiz é concursado, não foi indicação política... os brasileiros são gratos

  26. Falta o Bolsonaro cancelar a MP que deixa 20 bilhões com o relator do orçamento para comprar votos para reeleger o batoré do Botafogo.

  27. Para serve esse congresso que luta contra saúde de seu povo, onde a justiça precisa tomar providência porque eles não defende o povo! Que vergonha deste congresso e que respeito ele merece?

  28. Se a sorte prevalecer e o recurso dos crápulas for efetivamente sorteado para um desembargador sem ideologias e responsável a medida poderá prevalecer. Está chegando o dia de separar o joio do trigo em todos os níveis,

  29. Parabéns! Contrapondo a desastrosa decisão de Lewandowisk na noite de ontem, uma decisão judicial atende totalmente os anseios da sociedade.

  30. Sábia decisão. No entanto deverá ser cassada. Apostas abertas.....10 x 1. Nossas cortes superiores estão com o símbolo da Justiça um tanto desequilibrada.

  31. Quer saber, está certíssimo esse Juiz. E apontou a questão certa, todos devem contribuir para combater o problema! Mas se passar no STF, sabe quem vai querer cancelar as eleições deste ano, os próprios deputados e senadores!

  32. Ao meu sentir é uma decisão coerente, diante dos efeitos que a pandemia trouxe para economia, sobretudo na perda de empregos e redução de salário para diversos trabalhadores.

  33. É preciso candidatura avulsa também. Cada um que batalhe por votos ao invés dos mesmos que já se encontram no poder ainda usem recursos publicos para se elegerem.

  34. 🇧🇷 😂😂😂 O ato mais lógico já tomado pela justiça, mais calma. 🇧🇷 A escória os Vermes dos políticos tem liberado para roubar 800 bilhões para gastar sem licitação e sem auditoria. 🇧🇷 Todos de vereadores a senadores todos milionários.

  35. Só gostaria de saber porque ninguém da imprensa, inclusive essa revista, ainda não perguntou para o Maia e o Acolumbre qdo eles pretendem ajudar diretamente neste momento. Covid-19

  36. Sententia mirabilis! Há tempos não se vê no Judiciário surto similar de bom senso! Até o TSO (Tribunal do Santo Oficio), com um Torquemada ressurrecto, se constituiu para garantir o impensável: encômios à corporação. Esta decisão do Catta Preta estabelece um contraste e tanto com as indecisões e não-decisões dos capas pretas. Haverá vida no topo da Justiça? Cansei de ouvir no Exterior que ela só servia para punir pobre, preto e prostituta de parcas posses ao privilegiar proxenetas pecuniosos.

    1. Já se pode avistar a fornida dupla Botafogo-Batoré, numa bicicleta para ser pedalada por dois, piano piano. O coro típico das tragédias gregas do período clássico entoa o 'Mamãe, Eu quero, Mamãe, Eu quero Mamar'. E vai ser um desfile de beicinhos em busca de chupetas como jamais se viu nos tristes trópicos, onde tropicam próceres rotundos, notórios por sua miopia irremediável. O contribuinte, que a todos remunera, aguarda o desenlace da peça. Qual peça, afinal, lhe hão de pregar?

  37. Isso sim é um exemplo . E teve que vir do judiciário. A “nobreza “ , composta de f1lh0s da put4 , só querem saber dos partidos colocarem a mão neste dinheiro para distribuir . Vamos ver quem vai ter coragem de ir contra !! Bem o Maia , o pai e o sogro com certeza !!

    1. pois é pensei que isto já era coisa feita coisa certa. E estava pensando como TB solicitar dos políticos ( classe não essencial) um pouco dos seus salários diga-se: concedido através do voto( povo) para que volte para quem lhes concedeu. Nada mais justo. o pode dá condição para eles se elegerem. mantém eles. agora precisa. quem deve dá?

  38. Até hoje não entendi pra que serve está merda deste fundo. Alguém me explique se for capaz. É um bando de abutres disputando a carniça. E o supremo porque não acaba com isso?

  39. Que façam campanhas através da internet, mídias sociais, etc... Usem de suas assessorias parlamentares que já estão na folha de seus gabinetes para produzir material eletrônico de campanha. Assim não vão precisar de gastar com caras campanhas midiáticas!!!

  40. Tomara que os presidentes das casas, brasileiros de ilibada idoneidade, não recorram ao STF! Se cair nas mãos do Gilmar Activia ele libera tudo para o TSE

  41. Maia.... faça aquele discurso de que o valor do Fundão é irrisório para o montante necessário para o combate ao Covid 19. Discursa isso.

  42. Porque também não reduzem em 50% os vergonhosas mordomias e salários de nossas altas autoridades, aí incluindo-se os 3 poderes e as 3 esferas?

  43. Parabéns juiz Itagiba. Precisamos de muitos como o senhor, como Moro e outros (infelizmente poucos) Possivelmente algum ministro de corte superior revogará sua decisão mas o alerta está dado.

  44. Espero que o advogado que acionou a justiça esteja pronto para recorrer em caso de contestação. Bravo dr. Felipe Nogueira! Tem o apoio dos contribuintes espoliados e vilipendiado.

  45. Nhonho deve estar esperneando. Essas porcarias q estão no congresso há anos, só agem em benefício próprio. O povo q se lasque , como sempre

  46. Aleluia! Aleluia! Alguém de bom senso, dando uma destinação correta a esse nosso dinheiro. Chega de patifaria dos políticos!

  47. Um brasileiro, acima de tudo, com lucidez diante da crise da saúde, mas principalmente da crise "política" que alguns que raciocinam com o estômago ou que só olham para o próprio umbigo, querem instalar no BRASIL, se aproveitando do momento delicado, por que passa o mundo.

  48. Parabéns ao magistrado Dr. Itagiba Catta Preta Neto, por esta excelente iniciativa. Só espero que ninguém tenha a coragem de recorrer desta decisão.

  49. Até que enfim uma ótima notícia, dentre tantas negativas! O Congresso deveria ter saído na frente, mostrando grandeza e desprendimento, num momento em que está havendo o sacrifício de toda a sociedade. Perderam a oportunidade. Mas ainda há tempo de se fazer alguma coisa. Seria a contribuição de cada servidor, abrindo mão de parte da sua remuneração, em favor do combate a esta pandemia. Suponho que daqui a pouco a sopa será somente de pedra, pois os mantimentos do governo terão se esgotado.

  50. Parabéns a esse magistrado por sua decisão. Esse fundo é um absurdo, em qualquer circunstância, visto que ser político é uma opção pessoal, não uma profissão, assim cada um que arque com sua campanha, além do mais isso iria permitir a perpetuação no poder dos coaptados de sempre.👍

  51. Estou impaciente esperando o seu Jose a chiar. Com esta ação, que pode não durar nem 24 horas, mais torneiras se fecham e a mamantalha começa a choramingar. E a culpa é do Bolsonaro...hoje não choveu aqui por ação direta dele!

  52. Pena que certamente essa decisão vá durar no máximo até amanhã . Alguma instância superior vai derruba-la, como sempre acontece em se tratando do interesse dos “ poderosos”

    1. Infelizmente Luiz amanhã ou logo logo sai um Tribunal qualquer impedindo que se cumpra essa espetacular decisão. A liminar será cassada.

  53. Decisão muito acertada. E, mais ainda, diante da real possibilidade de adiamento das eleições em decorrência do isolamento social. Ademais, este é um bom momento para repensarmos os elevados custos das campanhas eleitorais.

  54. Primeira decisão sensata que eu vejo nesse zoológico chamado Brasil desde o inicio da epidemia do vírus chinês xijinping. Sim embaixador chinês - vírus xijinping

    1. Vamos ver como os excelsos membros do STF vão reagir a ousadia de um juiz de um tribunal abaixo do Olimpo. Se forem provocados por um grupo de politicagem vão, com certeza, cassar a decisão.

    2. Suspender as eleições para prefeitos e vereadores este ano de pandemia.

    3. Até que enfim prevaleceu a racionalidade do magistrado, se quiserem se eleger façam campanha com dinheiro do próprio bolso.O povo não aguenta mais pagar impostos pra sustentar tanta mordomia.

    4. Podemos gostar ou não da idéia, o fato é que não cabe à justiça determinar isso.

Mais notícias
Assine agora
TOPO