Adriano Machado/Crusoé

Julgamento da homofobia pode atropelar discussão no Congresso

10.02.19 17:59

A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações que pedem que a homofobia e a transfobia sejam consideradas crimes.

A discussão envolve duas ações sobre o tema, que têm como relatores Celso de Mello (foto) e Edson Fachin. Uma foi apresentada em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. E outra, de 2013, com relatoria de Mello, é do PPS.

A causa pode definir o quanto o Supremo está disposto a interferir em funções que em tese deveriam ser do Legislativo. Os autores da ação afirmam que recorreram ao tribunal porque o Congresso é omisso no tema.

Mas o Senado já avisou ao Supremo que um projeto de lei introduz esta mudança no Código Penal. E lembrou, em sua manifestação, que no ano passado, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que “é hora de o Judiciário se recolher a seu papel tradicional”.

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  1. Como pode esse grupúsculo de pessoas desviar assuntos tão sérios e graves a resolver , pois mesmo que passe a ser punida essa anomalia, jamais vai mudar o que as pessoas pensam e sentem , tornando a lei obsoleta . Essa é a mega ilusão dos socialistas achar que todo mundo vai mudar através de imposições externas à força!

  2. A continuar assim, logo logo vão proibir a Bíblia no Brasil. Pode piorar.Quero meu direito de ter opinião que eu quiser sobre qualquer gênero, principalmente minha opinião de achar que o ser humano tem que ser homem ou mulher e pronto.

  3. Não há crime sem LEI anterior que o defina! Está na própria CRFB, que cabe ao STF guardar! Ora! Precisa dizer mais o que? Isso é coisa para o Legislativo!!!! A sociedade não PODE aceitar que o STF CRIE, pela via da interpretação (ou sei lá mais como), uma coisa dessa!!!

  4. Quando entraremos com uma ação pedindo que a heterofobia seja considerada crime? Hoje, a intolerância a héteros está muito maior e mais evidente.

    1. verdade! ser heterossexual vai acabar sendo crime no Brasil.

  5. Jamais qualquer fobia pode ser crime. Fobia é algo que acomete a pessoa, independente da sua vontade. É como uma doença. Agredir outrem em função de qualquer fobia, aí sim, teríamos um possível crime. Nenhuma lei cura qualquer fobia. Declaro-me homofóbico mas respeito os gays como seres humanos que são. Só não gosto de conviver com eles.

  6. Os Srs. Ministros poderiam discutir coisas mais fundamentais na vida, como RESPEITO AO PRÓXIMO, independente de sexo, gênero, raça. Ponto.

  7. Essa judicialização precisa ter fim. A "boa" imprensa não pode deixar correr solto esses temas tão pertinentes ao brasileiro. Criminalizar para não podermos mais discutir temas tão importantes, no sentido de não concordarmos com as imposições LGBTs sobre nossas crianças? Vejam bem, não nos calarão ou impedirão de termos nossas crenças na verdade, sabemos ser desvio de comportamento a homossexualidade, e que tem cura. A ideologia de gênero está com seus dias contados, a despeito do STF doutrinado

    1. A função do STF não é legislar, é cumprir o que está na lei. Será que não entenderam ainda ? Quanta sacanagem nesta ainda republiqueta.

    1. Enquanto nao formos para as Ruas e gritarmos alto e bom som, " lava toga nesses canalhas " seremos reféns eternamente. Vamos darmos um basta , esses rábulas estao a serviço do mal. Canalhas mil vezes canalhas!!!

    2. Enquanto isso vão engavetado assuntos de extrema Urgência até prescreverem. Vergonhoso !

  8. Crime é os cadeirantes , os deficientes físico , auditivo e psicológico serem ignorados ! Nunca descriminei a opção sexual de qualquer um Inclusive tenho amigos gay pelos quais tenho muito carinho Merecem Respeito Desde que Respeitem os Heteros igualmente ? Sou hetera Tenho esse Direito ? Ou sou obrigada a aceitar desrespeito ? Temos tantos problemas pra resolver... Isso lá é assunto pro STF ? Mais uma " Nuvem de Fumaça " ...

  9. Observando a cara do Celso de Mello nesta foto, não consegui ver um ministro do supremo, mas um funcionário de cartório... Essa gente tá mais preocupada com a mídia do que com os interesses do país.

  10. Estes "senhores" - estão mais para pilantras, usurpadores do poder legislativo - estão querendo legislar e não cuidam do que devem: julgar e colocar os corruptos na cadeia! Talvez estejam com de ter de entrar lá, fecharem a porta por dentro e jogar a chave fora.

    1. É bem isso Naft Coisa mais Absurda discutirem ideologia de gênero, Respeito às opções sexuais de cada um... Ah , pára vai ! Isso me lembra o NÓS E ELES FRESCURA DE MIMIZENTOS

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