Influência de Flávio trava decisões da Receita sobre a Corregedoria

A queda de braço entre o Planalto e a cúpula da Receita em torno do comando da Corregedoria do fisco ganhou um novo capítulo. Na última semana, o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, instituiu e, logo em seguida, dissolveu, grupos de corregedores que auxiliariam nas investigações internas sobre irregularidades cometidas por auditores. O episódio vem na esteira de uma tentativa do senador Flávio Bolsonaro de emplacar um  apadrinhado na chefia da Corregedoria. A investida do filho 01 do presidente conta com o apoio da Casa Civil, que tem suspendido as indicações vindas do comando do fisco e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nesta segunda, 20, o Diário Oficial publicou três portarias de Tostes Neto que dispõem sobre a criação de colegiados com a competência de acompanhar e subsidiar, com pareceres, os processos disciplinares em andamento contra auditores e servidores da Receita. Na prática, o texto apenas tornou oficial uma estrutura que já opera desta forma dentro do fisco, segundo afirmam servidores da Corregedoria. No comando destes três colegiados, Tostes Neto apenas formalizou a indicação de agentes que já atuam nestas funções.

No dia seguinte, o secretário recuou e determinou que as portarias fossem declaradas “insubsistentes” – o que, na prática, significa a revogação dos atos. Fontes na cúpula da Receita Federal afirmaram a Crusoé que o recuo se deu em razão de um pedido do Planalto, atendendo a interesses de Flávio. Segundo membros do fisco, há o temor de que, além de indicar um aliado para chefiar o órgão, o senador queira que o corregedor-chefe tenha o poder de nomear esses grupos de apoio ao órgão – o que compete, hoje, ao secretário da Receita.

Flávio tem atuado pela nomeação de Dagoberto Lemos, auditor aposentado e histórico quadro do sindicato da categoria conhecido por ser um crítico contundente da Corregedoria, e por ter defendido inclusive a criação de um auxílio a auditores demitidos em processos disciplinares, que seria custeado com o dinheiro da contribuição sindical. Por influência do senador, a Casa Civil está há mais de dois meses segurando a nomeação do auditor Guilherme Bibiani, indicado por Paulo Guedes.

O 01 tem um interesse especial na Corregedoria da Receita, porque busca provar na Justiça que auditores vasculharam indevidamente seus dados fiscais. A narrativa é usada pelas advogadas do parlamentar na Justiça para convencer o Judiciário de que houve irregularidades na investigação sobre os desvios de salários de servidores do gabinete de Flávio à época em que ele era deputado estadual. Caso prospere, a tese tem o poder de provocar a anulação das investigações e livrar o senador do fantasma do ‘rachid’ operado por Fabrício Queiroz.

Questionado por Crusoé sobre o pedido da Casa Civil para recuar na estruturação da Corregedoria, Tostes afirmou, por meio de sua assessoria, que não vai se manifestar. A Casa Civil não se pronunciou.