Indicado por Bolsonaro ao STF poderá julgar foro de Flávio

Uma dança das cadeiras no Supremo Tribunal Federal abriu espaço para que mais um ministro aliado do presidente Jair Bolsonaro participe do julgamento do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio contesta o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso do “rachid”.

A ministra Cármen Lúcia será transferida para a Primeira Turma da corte, onde ocupará a vaga aberta graças à aposentadoria de Marco Aurélio Mello. A movimentação deixará livre uma cadeira na Segunda Turma, colegiado responsável por casos graúdos como os vinculados à Lava Jato e o recurso de Flávio.

O posto será assumido por um nome indicado por Bolsonaro. O presidente da República designou à corte André Mendonça, atual advogado-geral da União, mas a nomeação depende do aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e do plenário da casa.

Hoje, a Segunda Turma já conta com Kassio Marques, indicado pelo chefe do Planalto ao STF em outubro de 2020. Completam a formação do colegiado Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

A transferência de Cármen Lúcia para a Primeira Turma foi oficializada na noite desta segunda-feira pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, também pleiteava o cargo.

“Após consulta aos Ministros da Segunda Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pela Ministra Cármen Lúcia, para fins de transferência para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal“, despachou Fux.

Relator do recurso de Flávio Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes liberou em 28 de maio o recurso para julgamento. A deliberação, porém, ainda não foi agendada. Na peça, o MP-RJ argumenta que a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ que beneficiou o senador desrespeitou a jurisprudência do STF sobre o foro especial.