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Governo prepara decreto para zerar PIS/Cofins de combustível de aviação

14.02.20 19:45

O governo Jair Bolsonaro vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível usado em aeronaves, noticia o Estado de S.Paulo. A norma integra um pacote de medidas voltado à redução do valor do querosene de aviação a fim de atrair mais empresas do setor e aumentar a competitividade. 

De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, a minuta do decreto está “praticamente pronta” para ser enviada à Casa Civil. O impacto da renúncia nos cofres públicos será de 250 milhões de reais ao ano.

“Queremos andar com isso rápido. A gente quer enviar no mês de março, mas com vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, por uma questão orçamentária. Todo mundo vai saber que, a partir dessa data, não tem PIS/Cofins no querosene de aviação. São menos sete centavos no preço do litro, que está em torno de 3 reais”, detalhou.

De acordo com o Estado, o Ministério da Infraestrutura, onde está alocada a Secretaria, também pretende editar ainda neste ano medida provisória para retirar o adicional de tarifa de embarque pago em voos estrangeiros, de 18 dólares. A iniciativa teria validade somente a partir de 2021.

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  1. Penso que seja uma medida para favorecer o cidadão . Melhor do que ficar como está. Se o governo não se mexe pau no governo. Se o governo tentar medidas para diminuir custos pau no governo.O que será que tá bom para os recclamantes ? PT no poder ? Mamar às nossas custas ?

  2. O difícil é que está redução tributária dificilmente chegará aos consumidores finais. Às vezes eu me pergunto: para que serve a ANAC? Até agora ela só favoreceu às demandas das empresas

    1. É para isso mesmo que servem as agências reguladoras, para atender apenas as empresas. Querem a mesma “autonomia” para o Bando Central ter mais liberdade de atender a banca. O cidadão, o consumidor que se dane.

    1. Não é não. Diminui a carga das empresas, aumenta os lucros de poucos, não gera emprego e deixa a despesa para o cidadão ou o déficit explodir.

  3. No mínimo deveria condicionar o benefício aquelas empresas que reduzirem, proporcionalmente, o preço das passagens. Bagagem paga, passagem cara!

  4. PARABÉNS BOLSONARO !! VAMOS GERAR EMPREGOS, RENDA E ARRECADAR IMPOSTOS DE OUTRAS FORMAS !! CHORA MUITO COMUNISTADA !! AHAHHAHAHAHAHAHAAH

    1. Claro, claro..Arrecadar mais impostos dos idiotas assalariados que votaram nele.

  5. Isenções são o oposto de subsídios. Subsídio é o governo tomar dinheiro de Paulo e repassar a Pedro. Isenção fiscal é o governo simplesmente não tributar Paulo. Ou Pedro. Subsídio é imoral (pois envolve roubo e repasse) e economicamente ineficiente (pois o beneficiado passa a trabalhar com o dinheiro recebido gratuitamente de terceiros). Já isenção é o governo retirar uma barreira que ele próprio erigiu e que nem sequer deveria existir. Fonte Mises Brasil

    1. Desiste Miguel. Para de ginástica mental. Tá ficando feio.

    2. Quanta ignorância. Impostos significam a contribuição que cada um deve dar para promover o desenvolvimento social e econômico do país. Quando você da isenção (=subsidio), você está tirando dinheiro que iria para saúde, educação, etc, e devolvendo para quem já ganha muito e contribuiu pouco. Está farra com os subsídios é o que faz o Brasil ser um dos campeões mundiais de desigualdade social. Por fim, Mises era medíocre. Leiam a revisão do the Economist do primeiro livro do charlatão.

  6. A ideia de que uma isenção tributária configura um subsídio se baseia na suposição de que toda a riqueza de uma pessoa, empresa ou instituição pertence exclusivamente ao governo, de modo que qualquer fatia dessa riqueza que permaneça com ela está sendo, de alguma maneira, retirada do seu "dono legítimo", o governo. Trata-se de uma ideia radicalmente socialista. Isenções são o oposto de subsídios. PÁTRIA AMADA BRASIL. Fonte: Mises Brasil.

    1. Obrigado pela informação, já vi que esse Mises é uma besta. Valeu!

  7. Isso. Aumenta os subsídios para o setor privado. Depois não reclama que o gocerno não tem dinheiro. Dar subsídios sem cortar despesas é um plano perfeito para o caos.

    1. José, tem um babaca de um Miguel fazendo listinha e pedindo boicote aos nossos comentários. Eu, você e um tal de Paulo. Estamos incomodando, ficando importantes, hein? Dá uma olhada nos comentários sobre a reforma da primeira-dama.

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