STF

Gilmar, o ‘juiz natural’ do PSDB no Supremo

01.08.20 17:31

Caiu para o ministro Gilmar Mendes (foto) a reclamação feita pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal contra as operações envolvendo o senador José Serra, do PSDB, em duas frentes da Lava Jato. Durante o recesso do STF, o presidente Dias Toffoli suspendeu as investigações, acolhendo o argumento de que somente o Supremo poderia autorizar buscas no gabinete do tucano, por causa do foro privilegiado. Agora, caberá a Gilmar, o relator do caso, decidir se anula a ação autorizada por juízes de primeira instância ou, até mesmo, toda a operação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A distribuição de casos envolvendo políticos e pessoas ligadas ao PSDB para o gabinete de Gilmar não é novidade. Embora na maioria dos casos ela ocorra por meio de sorteio, o ministro que foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002 também recebe muitos processos envolvendo tucanos em razão do instituto da prevenção — quando um caso novo guarda relação com outro mais antigo. Isso o torna, curiosamente, uma espécie de “juiz natural” de muitos casos relacionados ao partido que chegam à corte.

Desde 2017, quando foram distribuídos os inquéritos decorrentes da delação da Odebrecht, Gilmar já recebeu como relator quatro reclamações e quatro pedidos de habeas corpus relacionados a quadros históricos do PSDB, além do próprio inquérito aberto no Supremo para investigar as acusações feitas pelos delatores da empreiteira. Todas as principais decisões do ministro foram favoráveis aos tucanos, com quem trabalhou no governo FHC.

Foi Gilmar quem mandou soltar duas vezes o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o ex-diretor da Dersa acusado de ser o operador financeiro do PSDB. Paulo Preto chamava o ministro do STF de “goleiro” quando estava preso no Paraná, em ação da Lava Jato. No ano passado, a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba chegou a pedir a suspeição de Gilmar após descobrir que o ex-senador e ex-ministro Aloysio Nunes havia ligado duas vezes para o ministro, em meio ao cerco da operação de combate à corrupção. O pedido foi arquivado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Foi Aloysio quem indicou Paulo Preto para trabalhar como diretor na Dersa. O engenheiro foi descoberto com 132 milhões de reais em contas na Suíça e emitiu um cartão de crédito para o ex-senador passear na Espanha. Tanto Aloysio quanto Paulo Preto são defendidos pelo advogado José Roberto Santoro. Em setembro do ano passado, Gilmar concedeu um salvo-conduto sigiloso ao escritório de Santoro, impedindo que a Lava Jato investigasse o advogado após a descoberta de que a banca recebeu 3,7 milhões de euros em Portugal de uma conta de Paulo Preto nas Bahamas.

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