STF

Gilmar Mendes: ‘desiludido’

07.11.19 16:02

Em seu voto no julgamento sobre a prisão em segunda instância, o ministro Gilmar Mendes afirmou estar “desiludido” com os tribunais de segunda instância.

“A minha formação firmava uma crença, hoje absolutamente desiludida: quanto à capacidade dos tribunais de segunda instância de distinguir e corrigir situações abusivas”, afirmou o ministro que já votou a favor das prisões em segunda instância em 2016, mas mudou de posição.

“O fator fundamental a definir essa minha mudança de orientação foi o próprio desvirtuamento que as instâncias ordinárias passaram a perpetrar em relação à decisão do STF em 2016”, seguiu o ministro lembrando que, no julgamento de 2016, a corte estabeleceu a possibilidade de prisão em segunda instância e não determinou que ela fosse obrigatória.

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