Adriano Machado/Crusoé

Gilmar envia ao plenário do STF ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre

10.08.20 19:24

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 10, encaminhar ao plenário da corte uma ação do PTB que pede a proibição de eventual reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.

A decisão de Gilmar considera “a relevância da matéria em análise”. O ministro fixou um prazo de 10 dias para as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Depois disso, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar o julgamento.

Comandado por Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o PTB acionou o tribunal em meio aos planos de Alcolumbre para viabilizar a sua reeleição à presidência do Senado. Hoje, a Constituição permite a recondução em mandatos diferentes, mas a veda na mesma legislatura. Por isso, o senador seria impedido de concorrer.

Ele, no entanto, estudava uma consulta ao STF para obter sinal verde para participar da disputa ou uma proposta de Emenda à Constituição. Com base em um parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que data de 1998, pretendia argumentar ao Supremo que os mandatos de senadores são de oito anos, diferentemente dos quatro anos dos deputados, e que, por essa razão, o conceito de legislatura deveria ser reinterpretado.

O PTB rebate a tese. “O que se requer é que interpretações que violam o texto constitucional sejam vedadas, em especial as que dizem respeito à dispositivo constitucional que não pode ter o seu alcance alterado pelos Regimentos Internos das Casas ou por quaisquer atos emanados pelos Poderes Públicos, sob pena de inconstitucionalidade.”

Maia tem dito abertamente que não pretende concorrer à reeleição. O cenário, contudo, pode mudar com uma eventual decisão favorável do STF à possibilidade de recondução ao cargo.

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  1. Mentira ! Ambos estão loucos para continuar no comando, para conduzirem o que lhes for possível em benefício próprio e de seus grupos, lixando-se solenemente para o resta da nação !

  2. Esses caras não querem largar o osso mesmo... Viver como um Rei não deve ser nada mal, né seus bandidos???!!!... Chega de pouca vergonha!!!! Querem sugar tudo até o dia 31/12/2022? pois sabem que não serão reeleitos, serão banidos da política. Os quadrilheiros de Brasília serão expulsos em 2022 🙏🙏🙏

  3. RODRIGO MAIA e ALCOLUMBRE: os DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE”! Triunfaremos!

  4. Eu votei neste presidente mas não voto mais é um mentiroso. Entretanto vcs não tem que ficar o tempo todo falando deste bosta e sua família. A maior podridão está no congresso é lá que vcs tem que atacar. Exemplo prisão da segunda instância que está engavetado no Nonho. Diogo e Sabido vcs preferem atacar a quem vcs não vão derrubar. Ataquem o congresso ai indiretamente vcs fazem o que todos queremos tirar Bolsonaro.

  5. Isto tb é de se assistir de bancada os malabarismos interpretativos de Interesses escusos das partes qto a nossa Constituição ! O STF que deveria ser impoluto local de interpretação final e sedimentação da Constituição virou a casa da mãe Joana onde tudo pode ser criado em matéria de conveniências!

  6. Esses ministros do STF ainda não perceberam que tomando decisões contrárias ao interesse do cidadão, verdadeiro detentor de todo o poder ( Art. 1, Par. Único da CF/88), frequentemente, uma hora a panela pode explodir. É bom que saibam que com o advento das redes sociais o povo está sabendo e tomando conhecimento da verdade. É publico e notório que a população brasileira em sua esmagadora maioria não deseja a reeleição de Alcolumbre e Maia, por entender que eles perderam confiança da sociedade.

  7. isto tudo nos lembra das manobras. de Morales da Bolívia para permanecer no cargo, tudo ia bem até a coisa explodir e Morales precisou fugir do país, Alcolumbre parece que não aprendeu nada.

  8. Deixaram de cumprir a constituição neste País. Tudo vai ao Supremo, e aí eles tomam as suas deliberações, isso é um insulto ao povo brasileiro.

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