Gilmar envia ao plenário do STF ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre
10.08.20 19:24O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 10, encaminhar ao plenário da corte uma ação do PTB que pede a proibição de eventual reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.
A decisão de Gilmar considera “a relevância da matéria em análise”. O ministro fixou um prazo de 10 dias para as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Depois disso, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar o julgamento.
Comandado por Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o PTB acionou o tribunal em meio aos planos de Alcolumbre para viabilizar a sua reeleição à presidência do Senado. Hoje, a Constituição permite a recondução em mandatos diferentes, mas a veda na mesma legislatura. Por isso, o senador seria impedido de concorrer.
Ele, no entanto, estudava uma consulta ao STF para obter sinal verde para participar da disputa ou uma proposta de Emenda à Constituição. Com base em um parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que data de 1998, pretendia argumentar ao Supremo que os mandatos de senadores são de oito anos, diferentemente dos quatro anos dos deputados, e que, por essa razão, o conceito de legislatura deveria ser reinterpretado.
O PTB rebate a tese. “O que se requer é que interpretações que violam o texto constitucional sejam vedadas, em especial as que dizem respeito à dispositivo constitucional que não pode ter o seu alcance alterado pelos Regimentos Internos das Casas ou por quaisquer atos emanados pelos Poderes Públicos, sob pena de inconstitucionalidade.”
Maia tem dito abertamente que não pretende concorrer à reeleição. O cenário, contudo, pode mudar com uma eventual decisão favorável do STF à possibilidade de recondução ao cargo.
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Aaaaaaaaaafffffff... toda a podridão do mundo parece concentrada nesse país!
Mentira ! Ambos estão loucos para continuar no comando, para conduzirem o que lhes for possível em benefício próprio e de seus grupos, lixando-se solenemente para o resta da nação !
Esses caras não querem largar o osso mesmo... Viver como um Rei não deve ser nada mal, né seus bandidos???!!!... Chega de pouca vergonha!!!! Querem sugar tudo até o dia 31/12/2022? pois sabem que não serão reeleitos, serão banidos da política. Os quadrilheiros de Brasília serão expulsos em 2022 🙏🙏🙏
apoiada Maria
RODRIGO MAIA e ALCOLUMBRE: os DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE”! Triunfaremos!
Eu votei neste presidente mas não voto mais é um mentiroso. Entretanto vcs não tem que ficar o tempo todo falando deste bosta e sua família. A maior podridão está no congresso é lá que vcs tem que atacar. Exemplo prisão da segunda instância que está engavetado no Nonho. Diogo e Sabido vcs preferem atacar a quem vcs não vão derrubar. Ataquem o congresso ai indiretamente vcs fazem o que todos queremos tirar Bolsonaro.
Não tem maior ou menor... corja.
Isto tb é de se assistir de bancada os malabarismos interpretativos de Interesses escusos das partes qto a nossa Constituição ! O STF que deveria ser impoluto local de interpretação final e sedimentação da Constituição virou a casa da mãe Joana onde tudo pode ser criado em matéria de conveniências!
Tudo pelo poder, a mordomia, as benesses, tudo por conta do contribuinte. Quem quer largar o osso???
Esses ministros do STF ainda não perceberam que tomando decisões contrárias ao interesse do cidadão, verdadeiro detentor de todo o poder ( Art. 1, Par. Único da CF/88), frequentemente, uma hora a panela pode explodir. É bom que saibam que com o advento das redes sociais o povo está sabendo e tomando conhecimento da verdade. É publico e notório que a população brasileira em sua esmagadora maioria não deseja a reeleição de Alcolumbre e Maia, por entender que eles perderam confiança da sociedade.
Já deu certo. Acórdão funcionando. Próximo presidente... Mandeta, o cara do colete.
Chupando pipo
isto tudo nos lembra das manobras. de Morales da Bolívia para permanecer no cargo, tudo ia bem até a coisa explodir e Morales precisou fugir do país, Alcolumbre parece que não aprendeu nada.
Deixaram de cumprir a constituição neste País. Tudo vai ao Supremo, e aí eles tomam as suas deliberações, isso é um insulto ao povo brasileiro.
Só deve ter enviado PQUE vão votar a favor da permanência dos picaretas
Além dos penduricalhos financeiros o que mais conta é o prestígio político para negociatas escusas.
Que se cumpra a constituição e chega de entendimentos que atrasam o país.
nada mais é sério? fudeu prá todos nós!
Codinome Botafogo e Batoré, o Brasil não merece!
Gilmar? O Mendes? Deve ter ido com um bilhetinho bem assim: não prendam; se prenderem, eu solto.