Fux suspende processos contra Bolsonaro
12.02.19 10:13
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu a tramitação de duas ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro (foto) na corte.
Ambas foram originadas de uma declaração do presidente em 2014, quando ele era deputado federal. Na época, Bolsonaro disse que a deputada Maria do Rosário, do PT, não merecia ser estuprada por ser muito feia.
A suspensão segue a norma da Constituição Federal que impede o presidente da República de ser processado por “feitos de natureza criminal” relacionados a “fatos anteriores à assunção do cargo”, decidiu Fux.
Com a medida, fica suspenso também o prazo para a prescrição dos crimes pelos quais Bolsonaro é acusado nas ações, de injúria e de incitar a prática de estupro. Ele volta a correr quando o presidente deixar o cargo.
O presidente continua internado nesta terça-feira, 12, no Hospital Albert Einstein, mas vai ter a medicação contra infecção suspensa amanhã, quando já estará em condições de ter alta, de acordo com a equipe médica. A data da saída do hospital, em São Paulo, no entanto, será decidida pelo Palácio do Planalto.
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