Nelson Jr/SCO/STF

Fux se declara suspeito para julgar ação sobre impeachment de Witzel

03.08.20 21:16

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona a condução do processo de impeachment de Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O caso será redistribuído na corte.

“Declaro a minha incompatibilidade para julgamento do presente feito, nos termos do art. 277 do Regimento Interno do STF”, despachou nesta segunda-feira, 3, sem mais detalhes.

Na última semana, o presidente do STF, Dias Toffoli, ordenou a dissolução do colegiado responsável pela análise da denúncia contra Witzel na Alerj, levando o procedimento de volta à estaca zero. O ministro ainda determinou a criação de uma nova comissão para conduzir o processo.

A decisão atendeu pedido da defesa do governador, que argumentou que o parlamento descumpriu jurisprudência da Suprema Corte ao instituir uma comissão especial “pela simples indicação de líderes partidários”, sem votação, além de desrespeitar a proporcionalidade entre partidos.

A Assembleia Legislativa recorreu no fim de semana e assegurou que o rito previsto em lei está sendo respeitado por meio da representação de todos os partidos na comissão que analisa a denúncia e da garantia da ampla defesa do governador.

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  1. A manchete é que Fux se declara suspeito para julgar a causa, mas a matéria não explica o porquê da suspeição. Que incompetência!

    1. Motivos de foro íntimo podem ser indeclináveis, privativos de juiz que se declara suspeito ou impedido para enfrentar o caso... Tomara que a moda pegue no STF e demais tribunais superiores!

    1. Acho que o Ministro está tentando manter a dignidade pessoal e do STF tão desgastada por outras decisões. Outros Ministros deveriam ter feito o mesmo e não fizeram. Padrinhos etc...

    2. quem caprichar? a Crusoé? Olha o final: "Sem mais detalhes" !

  2. Sua carreira de magistrado foi construída no RJ, como a do ora governador Witzel, originando eventual proximidade em algum momento entre ambos... A suspeição invocada restabeleceria o saudável dever do juiz de dar-se por impedido ou suspeito. Exemplar no Supremo...

    1. Concordo com o FUX. Agora todos os demais do STF devem se manifestar impedidos de qualquer tema por estarem envolvidos em atos de corrupção. Simples Assim !!

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