Nelson Jr/SCO/STF

Fux endurece regras: corruptos não poderão deixar a cadeia por Covid-19

15.09.20 19:11

Em seu primeiro ato como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux (foto) endureceu as regras da recomendação que orienta tribunais de todo o país a revisarem prisões provisórias e a avaliarem a possibilidade de antecipação da saída de presos dos regimes fechado e semiaberto para evitar a proliferação do novo coronavírus no sistema carcerário. 

Conforme as novas diretrizes, não poderão mais ser beneficiados pela medida os condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção, concussão e prevaricação, além de lavagem ou ocultação de bens, crimes hediondos e violência contra a mulher, por exemplo. As orientações, conforme a versão assinada por Fux, terão validade por 360 dias — o prazo, contudo, pode ser revisto a qualquer momento.

Graças à norma anterior, que funcionava de forma mais branda, diversos condenados receberam o sinal verde para cumprir prisão domiciliar, como o senador cassado Luiz Estevão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o publicitário Marcos Valério.

Ao atualizar as regras, o ministro avaliou “que o Estado brasileiro não pode retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfreamento à corrupção” e precisa adotar medidas para frear a violência doméstica, “em razão do incremento desses crimes durante o período de pandemia”.

Implementada na gestão Dias Toffoli, em março, a recomendação do CNJ autoriza a revisão dos casos de presos e menores infratores enquadrados em grupos mais vulneráveis à Covid-19, como mulheres gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos e indígenas.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Parabéns, ministro Fux, por seu posicionamento firme contra a abertura dos portões das Penitenciárias! Ora, se a população deve ficar em casa pra evitar o vírus, por que os bandidos estavam sendo soltos às ruas? Isso não tem o menor cabimento! Deveriam, desde o início, ter suspendido as visitas pra garantir que a COVID-19 não entrasse nos presídios, isso sim! Se o responsável por isso tivesse dois neurônios comunicáveis, teria feito isso...

  2. Que coisa horrorosa o STF ter passado Estes 2 anos nas mãos de Tofolli!! Vejam só o legado que ele deixou no último dia como presidente arquivando os inquéritos originados da delação de Cabral que livrou um sem número de políticos e colegas deste no judiciário, uma coisa nauseante, um verdadeiro castigo para nós Brasileiros! Ahhhhgh!

  3. Parabéns Ministro Fux. Excelente. Agora acredito que o STF será motivo de orgulho, mesmo com algumas pedras, que talvez, quem sabe, uma Lava Toga não resolva. Ministro Fux o Brasil conta com o senhor. Parabéns. Continue sempre assim.

    1. Essa seria uma medida que deve ser priorizada. Pandemia baixando é melhor esse pessoal voltar ao presídio ao invés de suas atividades anteriores.

  4. Clap...clap...clap... Ministro LUIZ FUX... começou bem!!! Traga de volta pra cadeia o quarteto de marginais liberados pelos crápulas da corvolândia!!!

  5. Combater a corrupção política planejada centralmente! É isso que o contribuinte mais deseja. Rever o modus operandi do STF, incapaz de funcionar como um colegiado. Chega de Baião de Dois! Um basta para decisões autocráticas, digo, monocráticas. Um não bem alto à geleia real da impunidade, que tem estimulado condutas cleptocráticas. Um não às rachadinhas e, sobretudo, ao Voleibol Sinistro, que leva o Líbero (cônjuge, filhote) a levantar a bola para o político, togado ou não, executar a bomba.

    1. Ar respirável, enfim, com dois juízes de verdade, Fux e Fachin! O contribuinte, que assume a persona de Davi Eleitor, se prepara mais uma vez para as eleições presidenciais, ainda que muito distantes. Com seus seixos e estilingue certeiros, o contribuinte, que a todos remunera, insiste em abater vampiros e zumbis cevados na pocilga do fisiologismo, certíssimos da geleia real da impunidade, típica de repúblicas bananeiras, onde desfilam chicaneiros avessos a quem sua no trabalho e paga impostos.

  6. O Ministro Fux começa a mostrar a diferença abissal de um juiz de carreira para exercer este cargo e um advogado reprovado em concurso pra juiz, despreparado que levou a instituição ao descrédito pelas inumeras trapalhadas produzidas, além da censura imposta a imprensa. Foi o pior presidente do STF de todos os tempos isto é o que deixou como legado.

  7. Em frente Ministro Fux. A sociedade brasileira precisa de um STF que seja o guardião da justiça, à luz da Carta Magna sem interpretações que sempre favorecem as oligarquias políticas e virtuosas deste país. Proteja a retomada do combate à corrupção com respeito aos ditames normativos e à ética. E saúde.

    1. Parabéns Ministro por este posicionamento. O país anseia pelo combate a corrupção. Em sua época o Min Joaquim Barbosa lutou e conseguiu "envergar o sistema" abrindo o caminho para a Lava Jato. Anseio q V. Exa. também seja um divisor de águas nesta tenebrosa realidade que vivemos no Brasil.

  8. TAVA CONTANDO OS DIAS, PARA QUE O JUIZ DE CARREIRA CONCURSADO E MINISTRO FUX, ASSUMISSE A PRESIDÊNCIA DO STF, PRA BOTAR ORDEM NO SUPREMO. AGORA SÓ FALTA ELE NÃO PERMITIR QUE O NUNCA APROVADO EM NADA, DIAS TOF, NÃO VÁ PAARA A SEGUNDA TURMA. SERÁ QUERER DEMAIS?? BRASIL!!!!

  9. Excelente Ministro !! Toffoli foi um gde retrocesso p o país. A banda podre do STF jogou no lixo a credibilidade da Instituição. Espero q consiga resgata-la colocando fim nessa politicagem existente. Toffoli se for para a 2a.turma será uma festa para os corruptos. Vergonhoso, mas a pura verdade.

    1. MINISTRO FUX . Todos os brasileiros de bem aguardavam ansiosos sua posse . Siga em frente . No senhor, confiamos.

    2. Mara eu queria que você estivesse errada , mais infelizmente você tem toda razão em tudo que falou.

Mais notícias
Assine agora
TOPO