Adriano Machado/Crusoé

Associação pró-cloroquina também recorre ao STF contra quebra de sigilo

12.06.21 08:01

A Associação Médicos pela Vida, que fez campanha pelo tratamento precoce com cloroquina contra a Covid-19, decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal determinada pela CPI no Senado, na quinta-feira, 10.

No mandado de segurança impetrado no STF, os advogados Murilo Varasquim e Victor Leal, que defendem a associação, afirmam que a quebra de sigilo “não guarda nenhuma pertinência com o objeto da CPI” e que o pedido feito pelo senador Humberto Costa (foto) “não contém mínimos indícios de qualquer conduta irregular” da entidade.

“Assim, a quebra de sigilos bancário e fiscal determinada pela CPI constituí
ato ilícito e inadmissível”, afirmam os advogados da associação, que entrou na mira da CPI por fazer campanha em defesa da cloroquina, apesar dos estudos não atestarem a eficácia do medicamento para combater o coronavírus.

Em fevereiro deste ano, a entidade publicou informes publicitários favoráveis ao “tratamento precoce” em jornais de grande circulação no país e também divulgou a defesa da terapia em outdoors em várias cidades brasileiras. Em 2020, representantes da associação chegaram a se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro, principal “garoto-propaganda” da cloroquina no país.

Para a associação de médicos, que fica sediada em Pernambuco, não há nenhuma relação entre as publicações defendendo o tratamento precoce e a quebra de sigilo determinada pela CPI. “Não há nenhuma indicação concreta de qual fato relacionado ao tema da CPI será provado ou apurado pela devassa desmedida nas informações sigilosas da impetrante”, dizem os advogados.

Até sexta-feira, 11, quatro alvos da CPI da Covid já tinham acionado o Supremo para derrubar as quebras de sigilo telefônico e telemático impostas pela comissão. São eles: o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina“; o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, e o ex-assessor especial da pastar Zoser Hardman.

Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, a ação dos investigados sinaliza que eles “têm algo a esconder”.

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