Divulgação/Fiocruz

Faltou 956 dias mas recebeu 583 mil reais

12.02.19 14:30

Uma pesquisadora da Fiocruz (foto) foi condenada no mês passado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a devolver cerca de 1 milhão de reais aos cofres públicos por ter faltado ao trabalho mas recebido o salário normalmente.

O caso mostra como a burocracia nas repartições públicas pode gerar distorções e situações inimagináveis. De acordo com a sentença do juiz Renato Souza, a servidora Elizabeth Sampaio ficou exatos 956 dias sem aparecer no trabalho, entre 2010 e 2014. Só agora acabou condenada por improbidade. No período de ausência, ganhou 583 mil reais em salários – metade do que ela terá de devolver. O restante do valor estipulado na sentença é de uma multa.

“Considerando a gravidade que denota a situação de um servidor público que se ausenta do trabalho por um lapso de 956 dias, sem autorização para fazê-lo, é cabível a cominação das seguintes sanções: i) ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 583.140,54, segundo o cálculo contido no relatório da Comissão de Sindicância, com os acréscimos a seguir discriminados; ii) perda da função pública; iii) pagamento de multa civil no mesmo valor atualizado do ressarcimento (uma vez o valor do dano – in casu, do acréscimo patrimonial). Tais sanções são suficientes para a reprimenda da conduta da ré”, escreveu o juiz.

Tudo isso aconteceu porque uma superior liberou informalmente a pesquisadora para morar nos Estados Unidos. Segundo a chefe e a subordinada, no outro país, ela iria participar de pesquisas sobre hanseníase. A chefe, Euzenir Nunes, também foi condenada pela Justiça a devolver os mesmos 583 mil que a subordinada ganhou como salário.

A Fiocruz até chegou a abrir um processo interno, que concluiu pelas mesmas irregularidades e sugeriu a demissão de Elizabeth. Mas o presidente do órgão à época, Paulo Gadelha, entendeu que ficar 956 dias longe do trabalho merecia apenas uma suspensão de 90 dias.

Em nota, a Fiocruz afirmou que essa decisão foi baseada na produção científica dela nos Estados Unidos – embora, de acordo com a sentença, não houvesse autorização para ficar fora do país. “A fundamentação para tal decisão encontra-se no julgamento do processo e baseia-se nas atividades e contribuições dadas pela servidora à Fiocruz durante o período em que esteve fora do país, incluindo sua produção científica e formação de recursos humanos em nível de mestrado e doutorado. Não cabe posicionamento da atual gestão, uma vez que todas as ações decorreram de sindicância e processo administrativo disciplinar, devidamente instaurados e onde foram adotados todos os procedimentos para apuração das responsabilidades em âmbito administrativo”.

O órgão ressaltou ainda que a denúncia do Ministério Público foi fundamentada na apuração interna da comissão de sindicância. O caso segue em aberto, e as servidoras recorreram da sentença. Enquanto o processo tramitava, elas se aposentaram da fundação.

Crusoé não localizou as servidoras. Na sentença, o juiz destacou trecho do depoimento em que Elizabeth admitiu as irregularidades, mas disse estar ajudando a produção científica e a saúde, mesmo fora do país. “Gostaria de me redimir da irregularidade cometida. Quero ainda enfatizar que tive, por todo este período, a intenção única de trabalhar numa perspectiva de melhorar os recursos humanos e a visibilidade científica internacional da Fiocruz, no intuito de atender efetivamente aos interesses científicos de cooperação da Instituição Fiocruz”, defendeu-se.

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  1. Ótimo. Se formos olhar para outras repartições públicas, vamos descobrir milhares de pessoas que recebem sem trabalhar. Enquanto pagamos impostos a duras penas.

  2. Falta agora o chefe da "pesquisadora". Não consigo imaginar alguém ausente por mais de dois anos e meio e o "chefe" não perceber.

    1. A justiça brasileira merece olhar escrutinador e severo. O caso como descrito é aberrante e repulsivo. Mas, se a Dra. Elizabeth é a Dra Elizabeth P. .Sampaio no Pubmed em pesquisa rápida sua produção científica é impressionante.

  3. Esta reportagem me fez lembrar de uma festa onde tive contato com pessoas já de idade e que se diziam pesquisadores da Fiocruz e trabalhavam em casa, porém, quando questionados se tinham alguma publicação de suas pesquisas, diziam que ainda não. Acho que se for feita uma auditoria no órgão, é possível que encontre outros não residentes no exterior, mas aqui mesmo no Brasil.

  4. A condenação partiu da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Fiocruz é do governo, subordinada ao Ministério da Saúde. Ministros MORO e MANDETTA: olho vivo!

  5. É muito correto devolver e pagar multa. Agora, não tem um diretor, gerente, chefe, qualquer um que recebe uma FG (função gratificada) por cargo de chefia a ser responsabilizo? Tá fácil ter cargo em instituição pública heim? É chefe mas não responde?

  6. Vontade de perguntar lá onde ela trabalhava o quanto ela atendeu "efetivamente aos interesses científicos de cooperação da Instituição Fiocruz"... Além de determinar a suspensão das aposentadorias, claro.

  7. Tem que se rever as condutas independente, o estatuto do servidor e para ser cumprindo por todos ; senão sempre teremos estas exceções que privilegiam as minorias

  8. Isso é Fiocruz: umas poucas ilhas de excelência cercadas por um oceano de irregularidades. A “pena” de suspensão por 90 dias mostra como a banda toca por lá.

  9. Excelente investigação jornalística! Restam investigar os lápis, folhas A4, canetas etc. que são levados pelos servidores em geral para uso doméstico, que, na soma causam desfalques milionários ao erário, sem deixar de mencionar, no caso específico a febre amarela que retorna como potencial epidemia.

  10. O funcionário público brasileiro, com honrosas exceções, é isso aí: arruma uma treta com o chefe, bate o ponto e pega o seu no final do mês com a cara mais deslavada. Produtividade, zero, benesses, todas!!

    1. No portal da transparência aparece a viagem da digníssima foi de 2016 a 2017.

  11. Esse tipo de gente que não aparece nas mídias será o maior desafio do novo Governo. Podem ter certeza que existem aos montes na sua própria vizinhança...

    1. A começar pelos honrosos senhores e senhoras dos poderes legislativo e judiciário. Alerj que o diga. Quase todos os deputados mantendo funcionários fantasmas!

    1. Pela sentença, além do salário e a multa, perdem a função pública. Isto é, a aposentadoria será cassada. Lamentavelmente, a justiça é lenta e elas recorreram. Até chegar no STF para a sentença final calculo que demorará uns 50 anos. Aí o crime compensa. É isso que o Moro está tentando acabar com seu pacote de medidas, cumprimento das sentenças após a segunda instância. Se o STF deixar.

  12. Novidade. Os deputados estaduais do Rio de Janeiro estão presos e recebendo salário. Poderia também fazer essa matéria. O prejuízo com certeza é bem maior.

  13. Quanta safadeza. É repugnante. Sabiam que iam se aposentar e se presentearam. Nosso dinheiro sendo roubado na cara dura. Um Instituto desse tem que passar por uma Lava Jato.

  14. Esse Rio de Janeiro é o maior produtor de bandido, larápio, crápula, cafajestes, tudo o que não presta! É o câncer deste país!

  15. Nem todos funcionarios públicos possuem privilégios...muitos só trabalham, que e para isto que foram admitidos. Porém pagam muito mais a previdência durante os anos de trabalho e continuam pagando quando se aposentam. Só para constar, para aqueles que ignoram esta informação e atribuem ao funcionalismo público o rombo da previdência.

    1. Exato Marina e Ivani! As pessoas não percebem que a mídia joga uns contra os outros, para esquecermos que o cancer do Brasil são os politicos. Funcionário recolhe PROPORCIONAL AO QUE GANHA, mas como conta é uma coisa que a maioria não sabe fazer, ficam repetindo que se ganha mais. Percentual é para corrigir isso. Paga mais ganha mais. Se fosse possível eu nem queria contribuir, pois pagamos mais e não iremos receber. Preferia que ficasse na minha conta!

    2. é importante esclarecer que o funcionario publico de SP paga 11 % para a aposentsdoria e 2% para o IAMSP, sobre o salario integral, e continua contribuindo apos a aposentadoria. Alem disso, ja temos uma idade mínima , 55 e 60 anos, independente do tempo de contribuição!

    3. Contribuem mais se aposentam ganhando mais e ainda assim de forma extremamente desproporcional ao que contribuíram e não adianta negar pois minha esposa, infelizmente ainda é funcionária pública (médica), o que esperamos, o quanto antes, sair desse funcionalismo público e focar somente na iniciativa privada. Que aposentar seja igual p todos pois sabemos que as pessoas possuem uma longevidade muito maior de que alguns anos antes e não adianta vir com a desculpa de que contribuiu com mais, não vi

  16. vai recorrer até a última instância e vai prescrever. quantos milhares de funcionários não estarão na mesma situação?

    1. Assim mesmo. E o dinheiro gasto pelo contribuinte vai pra esses boldos.. descaradamente.

    1. Concordo. Inclusive o deputado que deixou o funcionário do gabinete estar fora do país por mais de 250 dias recebendo o salário integral

  17. O Gadêlha da reportagem é parente do namorado da Fátima Bernardes? Esse sim tem uma cara de malandrão aproveitador de coroa,

  18. Certamente uma dentre uma centenas de servidores fantasmas que recebem sem nunca ter ido ao local de trabalho, via de regra apadrinhada por um politico nefasto e ladrão de dinheiro público. Este é o modelo invertido de Brasil que precisa ser desmontado.

    1. Muito bem!!! O serviço público tem a maioria trabalhando honestamente, mas esses parasitas, apadrinhados por políticos ou familiares mais bem posicionados em cargos públicos, garantem essas imoralidades que além de lezar a nação, faz com que os demais desanimem, sentindo-se menosprezados.

    1. Alguns gestores públicos inconsequentes e incompetentes consideram-se donos da instituição!

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