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Falso cônsul e borracheiro no esquema de venda de sentenças na Bahia

19.11.19 15:55

O esquema de venda de sentenças na Bahia desbaratado nesta terça-feira, 19, pela Operação Faroeste, envolvia um casal que se passava por representante da Guiné-Bissau no estado, um borracheiro que afirmava ser dono de uma área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador, e compras de automóveis de luxo por um assessor do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto.

O Ministério Público Federal aponta que Gesivaldo foi o responsável por indicar os juízes que atuaram no processo de reintegração de posse na primeira instância, emitindo decisões favoráveis ao borracheiro José Valter Dias, que reivindicava a posse de uma fazenda de 360 mil hectares. É uma das maiores disputas de terra no país, que se arrasta desde a década de 1980, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.

Nos últimos anos, Dias obteve decisões favoráveis na Justiça estadual na Bahia, que chegou a editar uma portaria cancelando as matrículas dos demais agricultores na região. A portaria foi cancelada pelo Conselho Nacional de Justiça em março. O presidente do TJ-BA pediu ao CNJ que revisse a decisão.

Alvo de mandado de prisão, o secretário judiciário do TJ da Bahia e principal assessor de Gesivaldo, Antônio Roque do Nascimento Neves, apresentou movimentação financeira muito superior aos seus vencimentos desde 2013 até hoje: mais de 10 milhões de reais, dos quais apenas 1 milhão de reais recebidos como pagamento de salários.

Nascimento seria o operador da venda de decisões judiciais e das indicações de magistrados para atuar nas comarcas do interior. Além disso, o secretário foi flagrado em escutas telefônicas comprando automóveis de luxo e acessando informações sigilosas de processos o que, para os investigadores, indica que ele atuava para lavar dinheiro para Gesivaldo.

Em um dos grampos, o presidente do tribunal recebe um telefonema do funcionário de uma concessionária das marcas Jaguar e Land Rover perguntando sobre um veículo que ele teria adquirido. Ao ser abordado, o desembargador passa a ligação para Antonio Roque que, segundo o magistrado, seria a pessoa que estava usando o carro.

Na organização criminosa, segundo as investigações, estariam também Adailton Maturino (foto), que se apresentava como cônsul da Guiné-Bissau, e sua mulher Geciane Maturino, que denominava-se diplomata do país e seria próxima dos juízes envolvidos.

Segundo a PF e o Ministério Público Federal, Adailton afirmava ser juiz aposentado e mediador de conflitos, negociando acordos com os proprietários de terra envolvidos na disputa. Mas o casal nunca foi autorizado a atuar como representantes do país africano no Brasil, e Adailton possui apenas o registro de estagiário da OAB, de acordo com o levantamento feito na Operação Faroeste. O casal movimentou mais de 80 milhões de reais desde 2013, e vinha tentando transferir veículos de luxo para a embaixada de Guiné-Bissau. Os dois tiveram a prisão temporária decretada pelo STJ.

Responsável pelos mandados de prisão e de busca e apreensão realizados hoje, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, considerou que o caso “apresenta alta gravidade, com indícios veementes de desvios na atuação funcional de desembargadores e juízes de direitos investigados” e que os ilícitos teriam continuado a ocorrer até mesmo durante as investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal. “É inaceitável que os magistrados investigados, aparentemente descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, em prejuízo da justiça que deveriam fazer prevalecer”, assinala o ministro.

O Tribunal de Justiça da Bahia informou que “foi surpreendido” com a ação de hoje. “A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”, acrescenta a nota. Com o afastamento de Gesivaldo, a presidência será assumida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, primeiro vice-presidente, segundo o comunicado.

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  1. Faria bem reler o conto de Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei e gritar "O rei está nu!" Uma pessoa alega ser cônsul e todos acreditam, a mesma pessoa alega ser juiz aposentado e todos acreditam. Chega a ser cômico!

  2. Um “homem da lei”, pessoa em cargo destinado a servir e a proteger o cidadão, como juízes, policiais, desembargadores, delegados...que se corrompem, não poderiam responder com penas comuns pelos seus crimes. Deveria ser enquadrado em crime hediondo, ou algo de maior contundência.

  3. Q feio! Vender sentença e enrolados por gente assim. Foi muita vontade de se agarrar em algun$$$$. Mas qdo os tais HCs chegarem ao gimar, sera mais um assunto morto

  4. Bando de vagabundos investidos em carreiras de alta relevância usando o cargo pra roubar. Imagine o que já fizeram de maldade desfe que ingressaram na função. Decrépitos infames.

  5. Como è foi surpreendido pela notícia?. Que velhaco. É lógico que todo mundo sabia. Ou se fazia de surdo ou levava no esquema. Picaretas

  6. Bom que se investigue a fundo. Tem os escândalos dos super salários que é uma aberração. Em quantos os juízes da primeira instância trabalham sem nenhuma estrutura, o TJ vive esbanjando mordomias.

  7. Só tem uma maneira de reduzir a criminalidade no País. MATANDO SOB AS PENAS DA LEI todos os Ladrões, Assassinos, pedófilos, Lavadores de dinheiro, Contrabandistas, Assaltantes de todos os gêneros, Traficantes de drogas e pessoas, Políticos corruptos, Aliás, todo tipo de corrupto. Temos que alterar o artigo da Constituição que diz, "proibido a pena capital" para determinar a pena capital em casos específicos.

    1. Matar eu não digo, pq cabe a Deus, porém prisão perpétua e a chancela de Alta Traição à Pátria, isso sim. Creio que todo brasileiro de bem concordaria com uma PEC nesse sentido. Que esses canalhas sejam expulsos do convívio social e perpetuamente, inapelavelme. Tudo dentro da lei e da ordem.

    2. Concordo em gênero, número e grau. Principalmente bandidos travestidos de magistrados, políticos, etc.

  8. O poder judiciário brasileiro é 1 excrescência, em simbiose c o legislativo fisiológico, hoje ainda 1 maioria fisiológica. Nós brasileiros vimos lutando p q os 3 poderes sejam saneados, mas alcançar quem não indicamos fica + difícil, mas ñ impossível. Hj c 1 executivo honesto, temos a esperança de alcançar esse judiciário amorfo, relegando os bandidos q os indicaram ao ostracismo, ex-presidentes párias c FHC, Collor, Lula e Dilma. Às eleições municipais afastarão ainda mais os bandidos.

    1. Concordo,a urna é nossa única arma,vamos enterrar de vez essa corja de vampiros....Depois o DIABO os receberà em gde estilo.

  9. A Bahia dominada pelo governador petista conhecido em Salvador como "Ruim Bosta" sempre surpreende. Se isso ocorre em um dos estados da federação, imaginemos o que de fato se dá na cúpula do sindicato dos traidores e farsantes (stf), ora comandada pelo notório sexteto de "supremos"

  10. Que vergonha! E parece não ter fim! Mas, ao que tudo indica, o exemplo vem de cima! Do Congresso e do Judiciário, poucos se salvam

  11. Se a PF procurar direitinho vai encontrar nos TJ's de outros Estados escândalos comparáveis a este da BA. Municípios onde prefeitos com dezenas de processos por crimes cometidos em função do cargo, ficam livres para atacar os cofres públicos. Tudo isso graças a complacente emissão de liminares de juizes e desembargadores, que permitem que terminem seus mandatos tranquilamente

  12. No Brasil temos uma certeza - onde procurar, vai achar bandalheira, tal foi a corrupcao q se alastrou como uma metastase no pai. Mas tem lugares onde nao ha duvida - Tribunais de Contas, na Justica, nas prefeituras e governos estaduais. Sem falar nas camaras, assembleias e congresso. No federal a abandalha diminuiu muito com a saida das ratazanas do PT. Parabens ao MPF, se fosse deixar por conta da justiva local, nada aconteceria. Agora por favor, deem uma olhada no Rio de janeiro, sao paulo....

  13. O Gilmar Mendes é baiano? Se não for, esse pessoal deve ter tomado aulas com ele. Para azar (deles) não são do STF, então não podem mandar encobrir tudo com uma canetada. Em breve, a continuar o caminhar da cavalgada, togas pretas de podridão do STF também serão exorcizadas.

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