Adriano Machado/Crusoé

Expectativa é de placar menos acirrado em julgamento sobre Coaf no STF

13.11.19 16:50

O plenário do Supremo Tribunal Federal começa a julgar na próxima quarta-feira, 20, a ação que discute a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de informações entre Receita Federal, Unidade de Inteligência Financeira (antes chamada de Coaf) e o Banco Central com a polícia e o Ministério Público. A expectativa entre integrantes dos tribunais superiores é de que o placar deste julgamento será menos apertado do que o do julgamento sobre prisões em segunda instância, que só foi desempatado no final com um voto do presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Nos bastidores, a avaliação é de que o entendimento do Supremo sobre o tema  é mais pacífico. O julgamento sobre o compartilhamento de informações está entre os mais importantes do Supremo, pois guarda relação direta com investigações que envolvem transações financeiras em todo o país, abarcando desde os crimes do colarinho branco até casos de tráfico de drogas. Em julho deste ano, durante o recesso do Judiciário, Toffoli acatou um pedido da defesa do senador  e filho do presidente da República Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão de todos os processos no país em que houve o compartilhamento de informações entre os órgãos.

A medida impactou a investigação que apura suspeitas da existência de um esquema de devolução de parte dos salários dos servidores do gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual no Rio. A investigação foi iniciada com base em um relatório de inteligência financeira do antigo Coaf, que constatou movimentações atípicas de servidores que atuaram no gabinete de Flávio. Ela está paralisada desde então.

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