Ex-procuradores pedem a Aras que denuncie Bolsonaro

O ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles, a ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, além de outros três ex-integrantes do MPF e um desembargador, pediram nesta sexta-feira, 29, que Augusto Aras denuncie o presidente Jair Bolsonaro (foto) por causa de sua postura frente à pandemia do novo coronavírus.

O grupo quer que Bolsonaro seja enquadrado no artigo 247 do Código Penal, que prevê pena de de 10 a 15 anos de reclusão a quem “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos“. A penalidade pode ser duplicada se o ato resultar em morte.

“Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa”, diz o documento. A representação amplia a pressão sob Aras, criticado pela conduta permissiva diante do presidente.

O grupo crê que Bolsonaro tenha cometido crime em diferentes situações. A lista conta com discursos contra a obrigatoriedade da vacinação, com lançamento de dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes; ausência de providências necessárias para a distribuição das vacinas pelo país; imposição de obstáculos à produção e aquisição de insumos; ausência de resposta do governo brasileiro à oferta da Pfizer; apologia ao uso de medicamentos comprovadamente ineficazes; e a má utilização de recursos públicos com a produção em larga escala de cloroquina e hidroxicloroquina pelo Exército brasileiro.

Assinaram, além de Duprat e Fonteles, o desembargador Manoel Lauro Volkmar de Castilho, o subprocurador aposentado Paulo de Tarso Braz Lucas, os ex-procuradores dos direitos do cidadão Alvaro Augusto Ribeiro Costa e Wagner Gonçalves.