Reprodução/TV Alesp

Em sessão virtual, Assembleia de SP aprova decretos de calamidade

30.03.20 21:16

Em sessão virtual inédita na casa, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 30, dois decretos de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Um decreto válido para o estado e outro para a capital paulista.

Os textos autorizam governador João Doria e o prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, a descumprirem as metas fiscais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal por causa dos gastos extras necessários para enfrentar a Covid-19 e da provável queda na arrecadação.

Os projetos foram aprovados com o apoio de mais de 80 dos 94 deputados estaduais, incluindo partidos de oposição. Nesta terça-feira, 31, a Assembleia votará um terceiro decreto de calamidade que valerá para os outros 644 municípios paulistas.

Além dos gastos adicionais não previstos nos orçamentos, a pandemia deverá impactar significativamente nas receitas com impostos, como o ICMS, que deve cair por causa da paralisação determinada pelo governo para conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Cálculos feitos pelos técnicos da Secretaria da Fazenda estimam um perda de 9,8 bilhões de reais na receita tributária do estado ao longo do ano por causa da pandemia. Após autorização do Supremo Tribunal Federal, Doria já remanejou 1,2 bilhão de reais que estavam reservados para pagar a dívida com a União para ações de enfrentamento da Covid-19.

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  1. e aí políticos vão desistir do torpe fundão para ajudar o povo mais simples e precisado do país, ou continuar só pesando em vocês neste corporativismo indecente! Cuidem-se porque o povo não é mais bobo.

    1. os deputados tbm são, a reportagem não fala dos jabutis.

  2. Em entrevista coletiva da Organização Mundial de Saúde (OMS), o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os lockdowns (ou quarentenas) podem comprar tempo, mas devem levar em conta que cada país é diferente. A fala de Ghebreyesus é encarada como um “recuo” da OMS em relação ao isolamento de pessoas saudáveis durante a pandemia do vírus chinês, que impacta diretamente na economia e no sustento de famílias.

    1. Oba Miguel. Vai liberar geral? É tudo o que eu preciso. Preciso mesmo de uns pulmões novos para me multiplicar. Conto com você para me arrumar alguns. Bolsonaro nota mil. Pátria amada Brasil.

    2. “Se fecharmos ou limitarmos as movimentações, o que acontecerá com essas pessoas que têm que trabalhar todos os dias e têm que garantir seu pão de cada dia todos os dias?”, questiona Tedros. “Cada país, baseado em sua situação, deveria responder a esta questão”, acrescentou.

    3. “Se estamos fechando ou limitando o movimento, precisamos pensar nelas [as pessoas]. O impacto na economia tem a ver com vários fatores, mas precisamos saber o que isso significa para o indivíduo que precisa sair para sobreviver. Venho de uma família pobre e sei o que significa se preocupar com o que comer amanhã”. Ainda de acordo com o diretor da OMS, os governos têm de levar em conta a população que precisa trabalhar para garantir seu pão diário.

  3. Por que estes governos estão querendo me combater? Eu sou um vírus trabalhador e conservador. Sou amigo do presidente, que está me dando apoio total. Estes governadores comunistas e trapaceiros. São uns invejosos. Bolsonaro é nota mil. Pátria Amada Brasil.

    1. Quem foi o primeiro a decretar o estado de calamidade? foi o patria amada, sabe porque COVID, sem ISTO não pode gastar um centavo fora do orçamento. aprenda mais antes de falar besteira.

  4. Era tudo que esses vagabundos queriam. Dinheiro à vontade e calote. Nó os professores e outros funcionários públicos que estão sem reajuste há 4 anos, que se lixem.

    1. Concordo com você Luiz. Para que me combater? Minha letalidade é baixa. Muito abaixo da minha priminha Ebola, aquela vadia. Governadores comunistas. Bolsonaro é mil. Pátria Amada Brasil.

  5. seus vendidos. porque não comentam os jabutis que colocaram no pacote? aumento de salários e benesses p/ funcionários públicos no pacote de combate ao vírus chinês. vcs tbm fizeram acordo com o canal de imprensa chinês tal qual band é globo? vcs perderam a credibilidade. É apenas mais um...

  6. FALANDO EM VIDAS, VAMOS REFLETIR: todos os dias, pelo menos 115 pessoas morrem em acidentes de trânsito e outras 175 são assassinadas só no Brasil. No mundo, a cada dia, morrem cerca de 3,4 mil pessoas vítimas do trânsito, e outras 1,3 mil são mortas a tiros ou outro tipo de agressão. Uma chacina diária. Em março devem ter sido salvas umas 200 vidas no Brasil. Que tal fazermos uma quarentena de veículos. 6 meses sem veículos nas ruas. PÁTRIA AMADA BRASIL.

    1. Que verme a Miguel? Quem está te maltratando? Você é o meu amigão. Sem você eu não seria ninguém. Te amigo Miguelão. Da um beijinho no seu vírus favorito, vai? Miguel é nota mil. Pátria Amada Brasil.

    2. O verme das 1000 caras. Vão se fuder ao menos até 2026 quando termina o segundo mandato do maior presidente que o planeta já teve. PÁTRIA AMADA BRASIL.

    3. Miguel, meu amigão. Cheguei para te defender destes ataques. Você me ajudou muito desde que eu cheguei ao Brasil. Nunca tive tantos pulmõeszinhos novos como aqui. Miguel é nota mil. Pátria Amada Brasil.

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