Eduardo Bolsonaro quer norma para proibir suspensão de contas suspeitas nas redes

Filho 03 do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (foto) foi às redes sociais nesta segunda-feira, 14, defender a edição de uma norma pelo governo federal para proibir, em território brasileiro, a suspensão preventiva de contas suspeitas nas plataformas digitais.

O parlamentar manifestou-se após o Twitter derrubar temporariamente perfis numa ação regular contra o uso de robôs. Eduardo se posicionou em alinhamento a dezenas de bolsonaristas que reclamaram da perda de seguidores.

Em nota enviada a Crusoé, a empresa explicou que a suspensão vale somente até os donos das contas confirmarem dados como senha ou número do celular, como prova de que o perfil não é automatizado. A ação global, anotou o Twitter, visa “proteger a integridade e a legitimidade de conversas em seu serviço“.

A conta é excluída definitivamente somente se a verificação não for concluída. “Até que cumpram essa etapa de confirmação, as contas ficam temporariamente desabilitadas, com funcionalidades limitadas, e deixam de entrar no cálculo para contagem de seguidores. Isso significa que esse número pode oscilar quando fazemos essas checagens regulares globalmente”, completou.

Em sua conta oficial, Eduardo relatou ter perdido 15 mil seguidores “repentinamente” e classificou a ação do Twitter como um “abuso“. “Sem qualquer explicação para seus clientes as Big Tech fazem o que querem e o temor é que em 2022 isso piore. Governo federal precisa urgentemente publicar decreto e enviar MP ao Congresso para acabar com esses abusos“, escreveu.

O deputado argumentou que a liberdade de expressão trata-se de um “direito sagrado“, o qual pode se suprimido somente “por decisão judicial, após um devido processo legal, garantido o direito a ampla defesa e contraditório”. “Redução de liberdade sem esses requisitos é censura!“, emendou.

O filho de Jair Bolsonaro citou como um exemplo de sucesso a legislação da Polônia, que, segundo escreveu, impõe multas às big techs em caso da remoção de publicações que não tenham conteúdos criminosos. “Garantir respeito à liberdade de expressão é papel do Estado“, concluiu.