URGENTE: Disputa em torno do Enem derruba presidente do Inep

Quinze dias após assumir, o presidente do Inep, Elmer Coelho Vicenzi (foto), foi exonerado nesta quinta-feira, 16. Delegado da Polícia Federal, Vicenzi foi colocado no cargo pela gestão do ministro Abraham Weintraub e tinha entre as suas atribuições a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), depois que a gráfica que cuidava da prova até então decretou falência. O anúncio da exoneração deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

Vicenzi vinha discordando da Procuradoria do órgão em vários pontos, inclusive sobre a gráfica responsável pela prova. A Procuradoria da Advocacia-geral da União no Inep defende que o contrato com a gráfica Valid S/A, feito sob inúmeros questionamentos para atender ao exame de 2019, deve ser renovado pelos próximos anos, enquanto Vicenzi era a favor de uma nova licitação já em 2020.

A Valid foi recentemente denunciada por uma de suas concorrentes, a Plural Gráfica, à Polícia Federal, por suspeita de que estaria perpetuando um suposto “esquema fraudulento” no órgão, ao assumir a responsabilidade pela prova que era impressa até então pela RR Donneley, que decretou falência neste ano.

Segundo a Plural, “com o intuito de perpetuar as irregularidades e provável direcionamento dos serviços gráficos do Inep, a RR Donneley iniciou a transferência de pessoal e maquinário para a Valid S/A, a fim de despistar as empresas concorrentes, bem como as autoridades responsáveis por realizar a fiscalização”.

Teriam migrado para a Valid o ex-presidente e o representante da RR junto ao Inep. A Plural anexou à denúncia ao menos dois áudios com ligações anônimas recebidas em um terminal da empresa com relatos das supostas irregularidades praticadas pela Valid. “São muitas evidências que demonstram a existência de um possível esquema fraudulento dentro do Inep para direcionar essas licitações. O mesmo esquema que se tem fortes evidências que por anos favoreceu a RR Donneley, agora, irá favorecer a Valid”, diz a denúncia em poder da PF.

Em outro embate, a Advocacia-Geral da União se manifestou contra uma tentativa do MEC de usar os dados do Censo da Educação Superior para a criação de um novo modelo de carteira estudantil, uma das pautas defendidas por Vicenzi.

Para o procurador federal Rodolfo de Carvalho Cabral, que atua perante o Inep, o levantamento feito todo ano pelo órgão deve ser utilizado apenas para subsidiar as estatísticas do instituto, “não tendo a função de comprovar a situação de vínculo de pessoas físicas com instituição de ensino, uma vez que não se trata de registro administrativo”, segundo afirmou em parecer. Uma das principais bandeiras da nova gestão do MEC é a mudança na forma de produção das carteiras estudantis, atualmente monopolizada pela UNE.

Depois de receber o parecer, Vicenzi pediu a exoneração do procurador responsável, o que acabou levando a mais um embate com a chefe da Procuradoria do órgão, Carolina Bicca. Entre Vicenzi e Bicca, o ministro da Educação acabou optando pela segunda, o que fez com que o delegado aceitasse o pedido de demissão.