Desmonte da Lava Jato de SP é um alívio para cúpula do governo Doria

A partir desta quarta-feira, 30, a Lava Jato de São Paulo será a “força-tarefa” de uma pessoa só. Com a saída dos últimos quatro procuradores do grupo de investigadores que pediu demissão coletiva no início do mês, os mais de 100 procedimentos investigativos em curso no braço paulista da operação ficarão concentrados nas mãos da procuradora Viviane Martinez, titular do cargo que recebe os casos da Lava Jato no estado.

Viviane é a pivô da debandada dentro da força-tarefa, que foi criada em julho de 2017 e chegou a contar com oito procuradores. Segundo os demissionários, a procuradora atua para esvaziar a Lava Jato desde que assumiu a função, em março deste ano, redistribuindo casos para outros procuradores, como o do ex-presidente Michel Temer.  Ela até tentou adiar uma operação contra o senador José Serra, do PSDB, por suposta lavagem de dinheiro da Odebrecht.

No vasto acervo que agora ficará apenas com a procuradora estão delicadas investigações que envolvem diretamente a cúpula do governo João Doria, do PSDB, em São Paulo. Um dos alvos é o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, do DEM, acusado por um delator do Metrô de distribuir propina a partidos aliados em troca de apoio na Assembleia Legislativa, no período em que foi deputado estadual e presidente da casa.

Outro alvo da Lava Jato paulista é o ex-ministro e secretário licenciado da Casa Civil, Gilberto Kassab, do PSD, cujas investigações avançam sobre pagamentos de propina vinculados a obras contratadas por ele quando foi prefeito da capital. Os supostos repasses feitos por empreiteiras constam de delações que ainda estão sob sigilo e teriam ocorrido nos mesmos moldes do esquema delatado pela Odebrecht.

Kassab foi nomeado chefe da Casa Civil por Doria, mas pediu licença do cargo no dia da posse, em 1º de janeiro de 2019, após ter sido alvo de busca e apreensão da Polícia Federal no inquérito que investiga supostos pagamentos de 58 milhões de reais feitos a ele e ao PSD pela JBS. Até hoje Kassab segue pendurado no governo Doria. Embora não receba salário, ele deixou em seu lugar um homem de confiança, Antônio Carlos Rizeque Malufe.

Também estava na mira da Lava Jato de São Paulo investigações relacionadas às obras do metrô na gestão do também secretário licenciado Alexandre Baldy, que chegou a ser preso em agosto pela força-tarefa do Rio de Janeiro e foi denunciado por suposto recebimento de 2,6 milhões de reais em propina no governo federal, quando era ministro das Cidades, e no governo de Goiás, estado onde foi secretário estadual e pelo qual foi eleito deputado federal.

No caso da autuação de Baldy em São Paulo, a Lava Jato paulista apura indícios de irregularidades na retomada das obras da linha 6 do metrô, anunciada por Doria no início deste ano. A obra foi paralisada em 2016 pelo consórcio liderado pela Odebrecht, que admitiu ter pago propina para fraudar a licitação. O novo contrato para conclusão da obra foi assinado por Baldy em julho com a empreiteira espanhola Acciona, que já é investigada por suposto superfaturamento nas obras do Rodoanel.

Todas essas investigações, que já encontravam dificuldades por causa do acúmulo de casos e do número reduzido de procuradores na força-tarefa da Lava Jato, ficarão agora concentrados com a procuradora Viviane Martinez. Além desses procedimentos, ela também terá de tocar uma dezenas de outros inquéritos, como as investigações envolvendo supostas propinas pagas pela Oi e pela Qualicorp aos filhos do ex-presidente Lula, e anexos das delações do ex-ministro Antonio Palocci e de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Os procuradores que pediram demissão da Lava Jato, entre eles a coordenadora da força-tarefa, Janice Ascari, chegaram a tentar uma solução negociada para a manutenção do grupo em conversas com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. O acordo previa a substituição de Viviane por outro procurador de fora do grupo e o reforço da força-tarefa. Mas não houve consenso.

A procuradora titular da Lava Jato, por sua vez, solicitou apoio de outros colegas para analisar os procedimentos em curso na força-tarefa e redistribuir internamente aqueles que ela julgar não ter relação com a operação, até o início de dezembro, o que deve sacramentar o fim da Lava Jato de São Paulo. Para os procuradores demissionários, a redistribuição de casos para investigadores que desconhecem a complexidade do esquema e a atuação sem coordenação ameaçam a conclusão dos inquéritos e elevam a chance de impunidade.