Adriano Machado/Crusoé

Desembargador vota para encerrar investigações sobre Guedes; decisão é adiada

22.09.20 19:22

O desembargador Ney Bello, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, votou nesta terça-feira, 22, para encerrar a investigação sobre a suposta prática de fraudes em fundos de pensão por Paulo Guedes (foto). Os crimes, que teriam ocorrido antes de ele assumir o Ministério da Economia, são alvo de apuração na Operação Greenfield.

O julgamento do caso, contudo, foi interrompido por um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Não há data para que o processo volte à pauta da Turma.

A investigação foi aberta com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc. Os documentos apontam indícios de que Guedes teria se aliado a dirigentes de fundos como a Funcef (Caixa Econômica), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios) para cometer fraudes.

Juntos, os fundos de pensão teriam destinado 1 bilhão de reais a investimentos geridos por Guedes, entre 2009 e 2013. Os investigadores ainda veem um possível conflito de interesses nas negociações. É que os aportes dos fundos na BR Educacional, gestora de investimentos de Guedes, foram usados para a aquisição da HSM Brasil, também ligada a ele.

No voto, ao se posicionar ao favor do habeas corpus, Ney Bello afirmou que não ficou comprovado, nos autos, a prática dos crimes. O desembargador lembrou que a Comissão de Valores Mobiliários concluiu não haver irregularidades na administração dos fundos. “Se a CVM arquiva os procedimentos de investigação nesse sentido e diz que não há temeridade porque os atos foram corretamente praticados. Se ela diz que, malgrado tenha sido um período extremamente deficitário, os fundos deram lucro. Isso tem um valor probante imenso”, pontuou.

Além disso, o magistrado criticou a demora na apuração. “Não se trata do sangramento de um cidadão comum, que, por si só, já seria o bastante para qualquer análise dessa natureza, mas do sangramento da própria economia, que vai se espraiar por toda e qualquer casa, toda e qualquer relação econômica de qualquer cidadão em qualquer lugar”, completou.

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