Marcello Casal/ Agência Brasil

Deputados temem corrida de alunos de escolas privadas para a rede pública

04.04.20 17:05

O debate sobre a medida provisória que dispensou as escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos expôs o receio dos parlamentares com os efeitos da crise econômica na educação. Parlamentares acreditam que a pandemia de coronavírus pode gerar uma debandada de estudantes de escolas particulares para a rede pública.

Boa parte das 55 emendas já apresentadas à MP obriga as instituições públicas de ensino a acolherem alunos da rede privada cujos pais tenham sido afetados pela crise. Outro temor dos parlamentares durante o debate sobre a medida provisória é a demissão de professores temporários e a rescisão antecipada de contratos.

O deputado Daniel Almeida, do PCdoB do Maranhão, apresentou emenda que proíbe a dispensa desses profissionais. Já o deputado Tiago Dimas, do Solidariedade do Tocantins, quer incluir na medida provisória uma previsão de que instituições privadas de ensino básico ou superior não cobrem multa pelo descumprimento de cláusulas, como atraso de pagamento. A medida valeria para o caso de alunos com pais afetados pela crise — com contrato suspenso ou salário cortado, por exemplo.

Dimas propôs ainda a suspensão das cobranças mensais do Financiamento Estudantil, o Fies, durante a calamidade. O deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, também propôs emenda que paralisa pagamentos do Fies.

A manutenção da prova do Exame Nacional do Ensino Médio em novembro, a despeito do grande atraso no calendário escolar, é outra preocupação. A deputada Professora Dorinha, do DEM de Tocantins, quer incluir na medida provisória a previsão de que o governo só realize o Enem após as escolas ajustarem seus calendários e finalizarem os conteúdos programáticos.

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  1. Acho que todos deveriam estar conscientes do que prescreve o Art 486 da CLT. No caso de paralisação motivada por ato municipal, estadual ou federal ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite da continuação da atividade...o pgto da indenização ficará a cargo do governo responsável.

  2. Com medo de corte nas polpudas mordomias eles não estão, já que são donos da decisão sobre o próprio salário, mamata esta sustentada com o nosso dinheiro.

  3. Proibir de cobrar multa por atraso de pagamento e proibir de demitir. Para evitar que cheguem mais alunos na rede pública vão quebrar as escolas privadas.

  4. é óbvio que essa conta não fecha, a instituição não tem renda mas está proibida de demitir, só estão pensando no momento sem pensar no caos que está sendo gerado em todas as áreas pra posar de politicamente correto

  5. Se tivéssemos um sistema de ensino público, universal e de qualidade, isso não seria problema. Saúde, educação e segurança são obrigação do Estado e direito do cidadão. Não podem ficar à mercê de interesses privados.

  6. Que tal se os senhores deputados doassem metade de seus benefícios para os pais afetados por medidas referentes à crise poderem pagar as escolas de seus filhos

  7. O que todos os políticos precisa fazer, que é cortar seus salários, gratificações, vale terno, pindulicaios, etc, etc, etc eles não fazem. Há estudos que comprovam que a economia para o caixa dos governos (municipal, estadual e federal) serão astronômicos. Todos querem repassar o custa para o Tesouro Federal.

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