Deputados temem corrida de alunos de escolas privadas para a rede pública

O debate sobre a medida provisória que dispensou as escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos expôs o receio dos parlamentares com os efeitos da crise econômica na educação. Parlamentares acreditam que a pandemia de coronavírus pode gerar uma debandada de estudantes de escolas particulares para a rede pública.

Boa parte das 55 emendas já apresentadas à MP obriga as instituições públicas de ensino a acolherem alunos da rede privada cujos pais tenham sido afetados pela crise. Outro temor dos parlamentares durante o debate sobre a medida provisória é a demissão de professores temporários e a rescisão antecipada de contratos.

O deputado Daniel Almeida, do PCdoB do Maranhão, apresentou emenda que proíbe a dispensa desses profissionais. Já o deputado Tiago Dimas, do Solidariedade do Tocantins, quer incluir na medida provisória uma previsão de que instituições privadas de ensino básico ou superior não cobrem multa pelo descumprimento de cláusulas, como atraso de pagamento. A medida valeria para o caso de alunos com pais afetados pela crise — com contrato suspenso ou salário cortado, por exemplo.

Dimas propôs ainda a suspensão das cobranças mensais do Financiamento Estudantil, o Fies, durante a calamidade. O deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, também propôs emenda que paralisa pagamentos do Fies.

A manutenção da prova do Exame Nacional do Ensino Médio em novembro, a despeito do grande atraso no calendário escolar, é outra preocupação. A deputada Professora Dorinha, do DEM de Tocantins, quer incluir na medida provisória a previsão de que o governo só realize o Enem após as escolas ajustarem seus calendários e finalizarem os conteúdos programáticos.