Nelson Jr/SCO/STF

Deputados bolsonaristas apresentam pedido de impeachment de ministro

27.05.20 20:25

Os deputados bolsonaristas Bia Kicis, Filipe Barros, Junio Amaral e Carlos Jordy protocolaram nesta quarta-feira, 27, no Senado, pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal. Os três primeiros são alvos do processo que investiga a difusão de fake news e ofensas e ataques à corte e deverão prestar depoimento no prazo de dez dias.

Os parlamentares argumentam que o inquérito é ilegal, pois foi instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sem a participação da Procuradoria-Geral da República ou objeto definido. Além disso, a escolha do relator ocorreu por designação e, não, livre distribuição, como de praxe.

Os deputados federais afirmaram, ainda, que, ao autorizar as diligências, Alexandre de Moraes cometeu um “excesso, baseado apenas na farra da manipulação de princípios por achismos”. Eles acrescentaram que o ministro, “sistemática e reiteradamente, abusa do cargo e das funções que exerce”.

“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional”, diz a peça.

Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliar a admissibilidade da representação e submetê-la ao plenário.

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