Deputado quer que MPF investigue sigilo de 100 anos em caso de médico preso no Egito

O deputado Ivan Valente, do PSOL, protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando que o órgão apure possíveis irregularidades, por parte do Ministério das Relações Exteriores, na decretação de sigilo de 100 anos dos documentos relacionados à liberação do médico Victor Sorrentino, detido no Egito por assédio sexual.

A decretação de 100 anos de sigilo para o caso foi revelada na última semana por Crusoé. “A Crusoé tentou acesso aos telegramas e documentos do Ministério das Relações Exteriores referentes às tratativas da liberação de SORRENTINO e o Itamaraty negou alegando que os documentos relativos ‘à prestação de assistência consular contêm informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem’ do médico”, narra a representação, que acrescenta: “A negativa do Itamaraty de acesso aos documentos do caso de VICTOR SORRENTINO tem forte base não nas disposições legais e no espírito da Lei de Acesso à Informação, mas na defesa de interesses pessoais do médico, que é declaradamente apoiador do governo brasileiro atual”.

Valente pede ainda que os responsáveis respondam por ato de improbidade administrativa. “No Estado Democrático de Direito, não há espaço para que autoridades disponham do interesse público de maneira sigilosa.”

Sorrentino foi detido no dia 30 de maio, no Cairo, após publicar um vídeo no qual aparece assediando em português uma mulher muçulmana. As imagens foram gravadas no dia 24 de maio e mostram o brasileiro fazendo comentários sexistas sobre a mulher que lhe vendia papiro, material parecido com papel e que era usado pelos antigos egípcios. “Vocês gostam mesmo é do bem duro, né? Comprido também fica legal, né?”, diz ele, enquanto gargalhava no vídeo. O médico gaúcho e influenciador foi liberado pelas autoridades do país e chegou ao Brasil no dia 6 de junho, após intervenção do governo brasileiro.

O Itamaraty negou acesso aos documentos alegando que “a prestação de assistência consular contém informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem” do médico. “O acesso a esses documentos está restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que eles se referirem pelo prazo de 100 anos, a contar da sua data de produção”, alegou o MRE.