De curso de culinária a gastos com suplente e querosene de aviação: a vida de Gurgacz, o senador condenado

Condenado em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, já não precisa mais deixar as sessões do Senado para dormir na cadeia, mas ainda tem dado trabalho aos seus pares.

Mensalmente, integrantes da Mesa Diretora têm que atestar ao STF a presença de Gurgacz nas sessões remotas ou presenciais e precisam dar satisfações à corte sobre as atividades do senador.

O ofício mais recente relatando o dia a dia do parlamentar no Congresso foi protocolado na última segunda-feira, 3, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo de acompanhamento do cumprimento da pena de Gurgacz.

Em dezembro, o Supremo concedeu liberdade condicional ao pedetista, mas o Ministério Público Federal ainda questiona o valor devido em multas pelo senador de Rondônia.

Para tentar acabar com o embaraço de ser um apenado da Justiça, Acir Gurgacz tem feito cursos até de culinária — ele também participa de aulas sobre direito constitucional. A iniciativa rendeu bons resultados e ele conseguiu abater parte da pena que ainda precisa cumprir.

Para ter direito à liberdade condicional, o senador fez acordo para o pagamento de uma multa de 626 mil reais, parcelada em doze prestações de 52,1 mil reais. Ocorre que esse montante ainda é questionado pelo Ministério Público Federal, que defende a cobrança no valor de 2 milhões.

A PGR entende que houve um erro formal no cálculo da multa, que desconsiderou o aumento da pena em três vezes, “tendo em vista a situação econômica do réu”. O levantamento patrimonial mais recente do senador, segundo o MP, mostra que ele tem bens que somam quase 11 milhões de reais.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Acir Gurgacz a quatro anos e seis meses de reclusão em fevereiro de 2018, por desvio de finalidade na aplicação de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia.

Preso em Brasília, ele obteve autorização para trabalhar durante o dia como senador. Em maio do ano passado, a Justiça autorizou a progressão para o regime aberto e, sete meses depois, concedeu a liberdade condicional.

Desde a sua condenação e a prisão, em 2018, Acir Gurgacz já gastou 790 mil reais em verba indenizatória do Senado. Durante a pandemia, o senador apresentou notas fiscais de 56,3 mil reais só para a compra de querosene de aviação destinado a abastecer o jatinho usado em suas viagens a Rondônia. Ele também paga mensalmente 6 mil reais do cotão ao seu próprio suplente, Gilberto Peselo, pelo aluguel de um imóvel no estado, onde funciona seu escritório político.