Jorge Hage. Foto: Agência Brasil

Correios contratam ex-CGU de Lula para defender comissionados

16.02.20 07:07

Os Correios contrataram sem licitação o escritório de advocacia do ex-ministro da Controladoria-Geral da União dos governos Lula e Dilma, Jorge Hage (foto). Fechado no último dia 7, o contrato tem duração de cinco anos e prevê o pagamento de 200 mil reais ao escritório para atuar em ações na Justiça do Trabalho nas quais a estatal defende que sejam mantidos em seus quadros assessores comissionados sem concurso público.

Hage foi ministro da CGU entre 2006 e 2014, durante as gestões petistas, e atualmente tem um escritório em sociedade com outro ex-ministro da pasta, Luiz Navarro. A banca atua nas áreas de direito constitucional, direito administrativo, compliance, direito civil e penal.

Atualmente os Correios são presididos pelo general Floriano Peixoto, que chegou a ocupar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro entre fevereiro e junho do ano passado, antes de ir para a estatal. Questionado sobre como se deu a contratação, Hage disse que ficou sabendo que os Correios estavam procurando escritórios para atuar na causa por meio de um sócio, mas que não sabe quem fez o primeiro contato com sua banca.

A contratação do escritório do ex-ministro foi fechada no mesmo dia em que a estatal conseguiu uma decisão na Justiça do Trabalho que autorizou a empresa a manter no cargo oito assessores especiais indicados por Floriano. A iniciativa marcou uma reviravolta em um antigo imbróglio que se arrasta na Justiça do Trabalho.

Após uma ação civil do Ministério Público do Trabalho que questionava as indicações de pessoas sem relação com a estatal para cargos comissionados, os Correios firmaram um acordo com o órgão em 2018 que previa o desligamento desses assessores especiais até março deste ano. A nova gestão da estatal, contudo, decidiu recorrer à Justiça para rever os termos do acordo com base em uma jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e garantir a permanência dos comissionados no cargo. As ações foram movidas pelos advogados da própria estatal, que conseguiram a decisão liminar favorável antes mesmo da contratação do escritório de Hage.

Um dos critérios para a contratação de escritórios de advocacia sem licitação é justamente a “notória especialização” para atuar nos casos. Hage afirma que somente os Correios podem explicar o motivo da escolha de seu escritório mesmo com advogados da empresa já atuando no processo. “A avaliação que eles fazem da necessidade de contratação externa de escritório é feita em cada caso”, diz o ex-ministro.

Apesar de o escritório não ter experiência de atuação na Justiça do Trabalho, Hage argumenta que a discussão sobre os cargos comissionados está ligada ao direito público e administrativo.  “Apenas isso está na Justiça do Trabalho, o que eu acho até estranho, mas a Justiça do Trabalho assumiu como sendo de competência dela esse tipo de ação, a ação civil pública (movida pelo MPT)”, afirma.

Sobre o motivo de acionar um escritório de fora quando já havia advogados da própria empresa atuando, os Correios afirmaram por meio de nota que a contratação “obedeceu todos os trâmites legais e teve pareceres internos favoráveis, inclusive do jurídico”.

A estatal, porém, não informou em quais processos o escritório de Hage atua.  O próprio ex-ministro, porém, informou os processos em que seu escritório vai trabalhar. Disse ainda que pode até entrar com novos recursos e defendeu a tese de que qualquer estatal pode ter cargos comissionados, desde que sejam em número “razoável”.

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  1. Está certo que o VALOR DO CONTRATO com o ESCRITÓRIO DO EX-CGU é CAFÉ PEQUENO, mas quantos CONTRATOS destes não teriam sido FIRMADOS pelos CORREIOS? Em PRINCÍPIO, a LÓGICA é a mesma do SUPERFATURAMENTO de OBRAS, só que com o AGRAVANTE de que o SERVIÇO PRESTADO é COMPLETAMENTE DESNECESSÁRIO, quando não INEXISTENTE.

  2. Nestas OUTRA COINCIDÊNCIAS envolvendo Gilmar, Itaipu Binacional tb tinha PROCESSOS na qual era PARTE correndo no STF. Aliás, Bolsonaro até DEMITIU um APADRINHADO de Gilmar em Itaipu Binacional (https://crusoe.uol.com.br/diario/bolsonaro-demite-indicado-de-gilmar-em-itaipu/). Parece que PATROCÍNIOS, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, de ASSESSORIA e CONSULTORIA são uma MÃO CHEIA para que o DINHEIRO FLUA sem que haja CONTRAPARTIDA alguma, SOBRETUDO onde há DISPENSA DE LICITAÇÃO.

  3. Há que INCLUSIVE se LEMBRAR que até a BEM POUCO TEMPO a EX-MULHER de Gilmar era CONSELHEIRA de Itaipu. Há que se LEMBRAR tb que a Fecomércio-RJ tb PATROCINOU ao menos um SEMINÁRIO organizado pelo FAMOSO IDP de Gilmar Mendes, sendo que ela, CURIOSAMENTE, tinha AÇÕES na qual era PARTE ou INTERESSADA no STF. MAIS CURIOSO ainda é que ela era REPRESENTADA por Sérgio Bermudes, dono do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA onde CURIOSAMENTE a MULHER de Gilmar Mendes é ou era SÓCIA. Será COINCIDÊNCIA?

  4. Afinal, até hj não ficou BEM DEMONSTRADO o papel da FGV no PATROCÍNIO de EVENTOS JURÍDICOS e PALESTRAS envolvendo MINISTROS DO STF e STJ. Há que se LEMBRAR que até a BEM POUCO TEMPO Itaipu era uma das FINANCIADORAS do FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA, evento organizado por NADA MENOS, NADA MAIS que Gilmar Mendes. Não seria nem VENDA DE FAVORES, mas CORRUPÇÃO PURA e SIMPLES, basta se INFILTRAR um CORRUPTO dentro da ESTATAL e FIRMAR CONTRATOS sem QQ JUSTIFICATIVA de FINALIDADE PÚBLICA.

  5. Dentre as MUITAS ESTÓRIAS MAL CONTADAS de Lula e seus filhos não estão as dos CONTRATOS de Luleco com o lobista Marcondes? Um RELATÓRIO DA PF não dizia que Luleco copiou trechos da internet em um TRABALHO DE CONSULTORIA que teria CUSTADO R$ 2,5 milhões pelo serviço. Se funcionou com Luleco, pq não poderia funcionar em OUTROS LUGARES, como ESTATAIS que servem de HOSPEDEIRAS para TODO TIPO de CORRUPTOS e PARASITAS? Claro que esta é só uma HIPÓTESE, mas PLAUSÍVEL, em se tratando de Brasil.

  6. Quão DOPADO um INDIVÍDUO precisa estar para que uma ESTÓRIA TÃO SURREAL seja URDIDA perante seus OLHOS? Se os ADVOGADOS DOS CORREIOS já obtiveram DECISÃO FAVORÁVEL, pq a CONTRATAÇÃO se deu? Será que foi para PAGAR a DECISÃO FAVORÁVEL? Ou será que seria só uma MALANDRAGEM para EMBOLSAR RECURSOS DA ESTATAL? Quem é que DETERMINA a UTILIDADE DOS SERVIÇOS? Não haveria aí uma BRECHA para se CONTRATAR SERVIÇOS DISPENSÁVEIS ou INEXISTENTES?

  7. Se os CORREIOS já tivessem sido PRIVATIZADOS, esta PASSAGEM de ALICE NO BRASIL seria POSSÍVEL? Então os CORREIOS, para MANTER em seus QUADROS COMISSIONADOS dos quais a EMPRESA não precisa, se utiliza de seus ADVOGADOS que deveriam estar TRABALHANDO em outras ATRIBUIÇÕES MAIS IMPORTANTES e ainda CONTRATA um ESCRITÓRIO que não trabalha na ÁREA DE DIREITO DO TRABALHO para DEFENDER a MANUTENÇÃO DOS COMISSIONADOS logo após obter DECISÃO FAVORÁVEL?

  8. Privatizem esta instituição corrupta e ineficiente, que não entrega as encomendas enviadas de outros países. Desaparecem com tudo, os vagabundos. Esperando por mais de cinco meses que um pacote seja entregue. Os Correios são inúteis!

  9. Deixa ver se eu entendi: os Correios já tem advogados mas precisam contratar o defensor do ex-detento? e o motivo é defender a permanência de conselheiro? A próposito: porque os Correios necessitam tanto de conselheiros e ...sem concurso??

  10. Privatizem logo esta porcaria. Correios estão aparelhados até os dentes com vermelhóides corruptos. Serviço sofrível, roubos, preços abusivos.

  11. Que notícia boa!!! Quem o assistiu na Câmara Federal ensinando aos interessados eleitores, tim tim por tim tim, os pontos ótimos pelos quais AS 10 MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO devia passar e os pontinhos que a comprometia, sabe comemorar que ele esteja agora neste GOVERNO. Da época das 10 MEDIDAS, a frase de HAGE, inesquecível: "A CORRUPÇÃO TEM MUITAS FACES E PRECISA SER ATACADA POR MUITOS INSTRUMENTOS". A História tem por maior objetivo, nos ajudar em acertos de avaliações e perfis profissionais.

  12. A privatização dos Correios é o único meio de moralizar, pois está contaminado, em todas a áreas, com a corrupção petista.

    1. Se tivesse lido a matéria, perceberia que se trata de decisão tomada pela atual gestão, lá colocada pelo atual governo, para proteger indicados políticos.

  13. Um dos apaniguados, tem sobrenome HAGE, o mesmo do advogado contratado, que foi Ministro da CGU nos governecos petralhas. Empregou o parente e agora vai mantê-lo no cargo, ganhando 200 mil para isso. Justiça do Trabalho,MPT, Correios,aspones...Entidades maléficas ao país,deficitárias, sugadoras de dinheiro público ao extremo. Solução é óbvia, privatizar, extinguir, redistribuir funções (no caso da Justiça do Trabalho).Já passou da hora.Os Correios tem um general presidindo! Turbulência à vista?

  14. Tive pessimas experiencias com o Correio na era Dilma! Se há alguém contra a manutençao dessa gente nos seus cargos, esse alguem sou eu . Estao la por algum motivo especifico... e por esse motivo estão gastando o NOSSO dinheiro pra pagar advogado pra mantê-los... Se algum deles estiver lendo : onde foram parar minhas 3 caixas vindas de Bordeaux?

  15. Muda os indicados políticos, más o modus operand é o mesmo. Implacar os amiguinhos como assessores do governo e das estatais. Mesmo perdendo em duas instâncias o presidente dos correios de alia aos petistas, para manter essas boquinhas e o PG, diz que a empresa dá prejuízo. Um desses assessores tem o mesmo sobrenome do advogado contratado. Será coincidência ou safadeza mesmo???

  16. Os serviços dos Correios são caros e ruins. A demora na privatização desgasta a imagem do Governo. Só não vê quem tem interesse no status quo.

    1. O que desgasta a imagem do governo são bobagens como esta feita por quem foi colocado na direção da estatal pelo governo. A estatal é vítima nesse caso.

  17. Os nomes dos assessores especiais estão em: http://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/EmpregadosPublicos/pdf/copy_of_Relaodeassessoresespeciais_.xlsx Um deles se chama: GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT . Seria mera coincidência? Ou não?

    1. Por que não colocar na direção alguém competente? Se privatizar fosse a solução para tudo, poderíamos privatizar a Presidência da República. Isso resolveria alguma coisa?

  18. No mínimo estranho. O Planalto falando em privatizar; O presidente é de confiança do Bolsonaro. Porque entrar na justiça para manter cargos comissionados? Respondo, porém sem muita convicção: Para segurar o ímpeto dos infiltrados que ainda se locupletam dos Correios. Será?

  19. O Brasil continua sendo o país dos comissionados , aspones e a casta de privilegiados que fazem a orgia com nosso dinheiro , com as bençãos da banda podre do congresso senado e judiciário.

  20. Eis aí mais um exemplo de como o país se encontra sequestrado por uma máquina estatal implacável, que joga nas costas de milhões o seu peso opressor.

  21. O Correios foi uma empresa modelo no pais, tornou-se uma bagunça, presta um péssimo serviço, suas agências estão se deteriorando sem manutenção, foi assaltada pelos petralhas e usada pra encher de militante remunerado vagabundo. O que resta hoje é privatizar, desinfetar de petralhas e voltar a ser uma boa empresa.

    1. O comando da estatal foi colocado lá pelo atual governo. E é esse comando que está fazendo isso. A estatal é vítima e não o contrário.

    2. Perfeito Nilson, concordo com todas as suas palavras.

  22. Riqueza tirada dos cidadãos? Kkkkkkkkkkkk. Bozista nem pagar imposto paga. Sempre viveram de mamata. Bozista quer é subsídio e se apossar de bens públicos. Está é a verdade. Basta ver o plano de dar 120 bi de subsídios para os grileiros. A novidade aqui é que o MPF fez um parecer mostrando que a medida é anti-constitucional, imoral e prejudicial ao país. Justifiquem está imoralidade Bozistas, justifiquem. Bando de capitalistas de araque!

    1. Bom mesmo era dar dinheiro para o PT se manter no poder. Apesar de algumas atrapalhadas, este governo fez mais em 1 ano do que o PT em 16.

  23. As estatais precisam acabar! Se tiverem valor, vendam, se não tiverem, fechem. Simples assim. Só servem para destruir riqueza tirada dos cidadãos por meio de impostos e para rubarem!

  24. Para os males que esse órgão adquiriu durante os governos petistas não tem tratamento clínico, tem que ser cirúrgico.

    1. Assim fica fácil contornar a questão que é uma decisão tomada por um comando colocado na estatal pelo governo. Não estamos mais em governo petista, há algum tempo.

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