Xinhua

PSOL pede ao STF estatização dos leitos de UTI da rede privada

31.03.20 14:55

O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 31, para autorizar o sistema único de saúde, SUS, a gerenciar os leitos das unidades de terapia intensiva, UTIs, da rede privada durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, haveria uma fila única para o atendimento. 

O pedido baseia-se no mecanismo de requisição administrativa, previsto na Constituição Federal. A norma estabelece que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

De acordo com a legenda, a estatização temporária assegura o acesso igualitário à saúde. “Independentemente de o sistema estar sobrecarregado ou não, quem tem convênio e quem tem dinheiro possui acesso a um número proporcionalmente maior que o resto da população. Pode haver lotação e crise, mas a população comum sofre mais. Em meio a uma pandemia e a essa crise, é justo que haja igualdade no acesso a esses leitos. Vidas com dinheiro não valem mais que as outras”, argumenta. 

O partido lembra que países europeus adotaram medidas similares, mas com atraso. “Na Itália, chegou-se a estatizar fábricas de remédios. Na Espanha, só os hospitais. No Brasil, é necessário começar mais cedo a fim de se evitar o drama já vivido por outros países exatamente porque que demoraram a agir”, complementa.

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