Marcos Corrêa/PR

Coronavírus: Justiça suspende autorização a funcionamento de igrejas

27.03.20 20:03

O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, suspendeu, nesta sexta-feira, 27, trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (foto) que inclui casas lotéricas e igrejas na lista de serviços essenciais com autorização para funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado ainda determinou que o chefe do Planalto se abstenha de adotar medidas similares sem seguir recomendações técnicas da lei que trata do combate à doença.

A decisão atende pedido liminar da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. “O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro”, defendeu o procurador da República Julio José Araujo Junior na peça.

Em concordância com o MPF, o juiz entendeu que “o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”. Pela decisão, o município de Caxias e a União não podem adotar qualquer ação que contrarie a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde. Caso descumpram a determinação, terão de arcar com multa de 100 mil reais.

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  1. Este tipo de conduta só mostra que Bolsonaro precisa ser interditado, para segurança e bem estar do Brasil. É preciso confina-lo dos meios de comunicação pois seus atos ja estão indicando atos similares aos de Nero... Por favor, alguém tome uma providência !!!

  2. Sobre isso aí, a justiça está certíssima. Apesar de ser um comércio que gera bilhões de reais, a União não vê um único centavo desse dinheiro. Isso só enriquece seus donos. Seria um alto risco por nenhum retorno. Pior, esses pastores estão colocando a culpa no pobre "diabo". Fazendo com que seus adeptos se sintam imunes a essa pandemia, "em nome do senhor".

  3. Em relação às lotéricas, se a intenção fosse o seu uso apenas filiais da CAIXA faria sentido, pois em muitas cidades no interior (cidades com menos de 20 mil pessoas) são a única agência bancária (principalmente após a destruição de caixas eletrônicos e agências bancárias por bandidos. Quanto a templos cheios e o retorno de apostas, quando os recursos de grande parte da população são exíguos, aí não faz sentido.

  4. Õ Maria sai da lata....vai! Tu é um pilantra pau mandado do Covidoria, fazendo campanha eleitoral às custas do vírus ...que vergonha! eheheheh

  5. Certíssima a medida do juiz Márcio Santoro Rocha. Se há uma gente aloprada e imoral, que acha que velho tem mesmo é que morrer, é dever humanitário da Justiça impedir este crime.

  6. 🇧🇷 Bandidos soltos em todo Brasil para fazer baile fank aí não tem problema? 🇧🇷 Carnaval e pederastia homossexualismo não tem problema ir a templos e igrejas dá cadeia. 🇧🇷 STF vê se intende VTNC desobediência civil.

    1. Quando o carnaval foi permitido as igrejas e templos também estavam abertas! Hoje os bailes funks estão proibidos da mesma forma que as igrejas. Precisa desenhar?

  7. Que eu saiba o foro do Presidente da República é o STF. Portanto, o juiz federal de 1° é incompetente p julgar atos do PR assim como o procurador da Rep não tem atribuição p arguir nada em relação a ato praticado pelo Presidente da República. Essa decisão é nula.

    1. O foro do PR é no STF. Mas a decisão não trata disso, e sim da legalidade de um decreto. Logo, a competência é da 1a Instância. Leia o art. 102 da Constituição e vc entenderá.

    2. Pois é o juiz não deve saber o que ele pode ou não , quem sabe é voce!

  8. Certíssima a decisão do Juiz em relação a templos religiosos. Errada em relação a lotéricas: é o local onde onde os pobres, que não têm acesso a bancos, podem receber benefícios e pagar suas contas de água e luz.

    1. Nunca ouviu falar que os caixas de supermercados recebem pagamentos de contas? Que tal a pessoa fazer tudo num só lugar em vez de ficar circulando pela cidade?

    1. Essa bicha do Jose é um satanista como não está a favor de uma porcaria como o STF. Vou ver a doença em vc jose aí clama ao teu mestre Satanás ajuda?

  9. Pois é.Pra que que o presidente determina essa liberação.Acho que não entendo mais nada.Estou muito decepcionado na forma de agir do governo.Parece que faz de propósito,sabendo que o judiciário irá cassar esse tipo de determinação.Que enfrentamento mais estúpido é esse?

    1. O presidente está jogando para a plateia fazendo jogo para os evangélicos. Pura encenação.

  10. Este idiota deste juiz não sabe que as lotéricas são em lugares do interior sem agencias bancárias o único meio das pessoas receberem os benefícios?São ações só para desestabilizar o presidente.No povo ninguém pensa.

    1. E você que é muito espera não sabe que os supermercados cumprem esse papel?

  11. kkkkk que país é esse? é por isso que não sou presidente. Se fosse, publicaria hoje mesmo novo DOU com nova autorização... difícil esse judiciário viu...

  12. Eu já tinha desistido. É muita pressão contra. Deixa o país quebrar e salve-se quem puder depois. Agora, quando faltar dinheiro de imposto para o duodécimo do judiciário, não me venha com proposta de aumentar impostos.

  13. O virus vem de uma nação comunista, a Organização Mundial de Saúde é presidida por um comunista etíope e esse judiciário tem forte tendência canhota. Difícil.

    1. ... "forte tendência canhota" 😅😅😅, só se for pra pegar a mala $$$$$ com a mão esquerda!!

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