Coronavírus: Justiça suspende autorização a funcionamento de igrejas
27.03.20 20:03O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, suspendeu, nesta sexta-feira, 27, trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro (foto) que inclui casas lotéricas e igrejas na lista de serviços essenciais com autorização para funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado ainda determinou que o chefe do Planalto se abstenha de adotar medidas similares sem seguir recomendações técnicas da lei que trata do combate à doença.
A decisão atende pedido liminar da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. “O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro”, defendeu o procurador da República Julio José Araujo Junior na peça.
Em concordância com o MPF, o juiz entendeu que “o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”. Pela decisão, o município de Caxias e a União não podem adotar qualquer ação que contrarie a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde. Caso descumpram a determinação, terão de arcar com multa de 100 mil reais.
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Este tipo de conduta só mostra que Bolsonaro precisa ser interditado, para segurança e bem estar do Brasil. É preciso confina-lo dos meios de comunicação pois seus atos ja estão indicando atos similares aos de Nero... Por favor, alguém tome uma providência !!!
Sobre isso aí, a justiça está certíssima. Apesar de ser um comércio que gera bilhões de reais, a União não vê um único centavo desse dinheiro. Isso só enriquece seus donos. Seria um alto risco por nenhum retorno. Pior, esses pastores estão colocando a culpa no pobre "diabo". Fazendo com que seus adeptos se sintam imunes a essa pandemia, "em nome do senhor".
O poste está mijando no cachorro
Em muitas cidades pequenas, casas lotéricas são o único local para o pagamento de contas e saques de dinheiro.
Em relação às lotéricas, se a intenção fosse o seu uso apenas filiais da CAIXA faria sentido, pois em muitas cidades no interior (cidades com menos de 20 mil pessoas) são a única agência bancária (principalmente após a destruição de caixas eletrônicos e agências bancárias por bandidos. Quanto a templos cheios e o retorno de apostas, quando os recursos de grande parte da população são exíguos, aí não faz sentido.
A Justiça continua se metendo onde não lhe cabe.
Õ Maria sai da lata....vai! Tu é um pilantra pau mandado do Covidoria, fazendo campanha eleitoral às custas do vírus ...que vergonha! eheheheh
Certíssima a medida do juiz Márcio Santoro Rocha. Se há uma gente aloprada e imoral, que acha que velho tem mesmo é que morrer, é dever humanitário da Justiça impedir este crime.
🇧🇷 Bandidos soltos em todo Brasil para fazer baile fank aí não tem problema? 🇧🇷 Carnaval e pederastia homossexualismo não tem problema ir a templos e igrejas dá cadeia. 🇧🇷 STF vê se intende VTNC desobediência civil.
eheheheh Maria....
Quando o carnaval foi permitido as igrejas e templos também estavam abertas! Hoje os bailes funks estão proibidos da mesma forma que as igrejas. Precisa desenhar?
Que eu saiba o foro do Presidente da República é o STF. Portanto, o juiz federal de 1° é incompetente p julgar atos do PR assim como o procurador da Rep não tem atribuição p arguir nada em relação a ato praticado pelo Presidente da República. Essa decisão é nula.
O foro do PR é no STF. Mas a decisão não trata disso, e sim da legalidade de um decreto. Logo, a competência é da 1a Instância. Leia o art. 102 da Constituição e vc entenderá.
A decisão do juiz atendeu a um pedido do MPF!!!
Pois é o juiz não deve saber o que ele pode ou não , quem sabe é voce!
Certíssima a decisão do Juiz em relação a templos religiosos. Errada em relação a lotéricas: é o local onde onde os pobres, que não têm acesso a bancos, podem receber benefícios e pagar suas contas de água e luz.
Nunca ouviu falar que os caixas de supermercados recebem pagamentos de contas? Que tal a pessoa fazer tudo num só lugar em vez de ficar circulando pela cidade?
Ainda bem que há alguém com juízo para limitar a insanidade presidencial.
Essa bicha do Jose é um satanista como não está a favor de uma porcaria como o STF. Vou ver a doença em vc jose aí clama ao teu mestre Satanás ajuda?
Com certeza não é você!
Foi mal... Edir Macedo já está contabizando grande prejuízo financeiro!! Pobre homem...
Prende a calça do Presidente para ele não peidar. Todo mundo quer mandar ele. Oh gente chata!
Nesta toada, logo logo delegado de polícia também vai dar ‘pito’ no PR.
Pois é.Pra que que o presidente determina essa liberação.Acho que não entendo mais nada.Estou muito decepcionado na forma de agir do governo.Parece que faz de propósito,sabendo que o judiciário irá cassar esse tipo de determinação.Que enfrentamento mais estúpido é esse?
A solução é estabelecer uma ditadura.
O presidente está jogando para a plateia fazendo jogo para os evangélicos. Pura encenação.
Este idiota deste juiz não sabe que as lotéricas são em lugares do interior sem agencias bancárias o único meio das pessoas receberem os benefícios?São ações só para desestabilizar o presidente.No povo ninguém pensa.
E você que é muito espera não sabe que os supermercados cumprem esse papel?
kkkkk que país é esse? é por isso que não sou presidente. Se fosse, publicaria hoje mesmo novo DOU com nova autorização... difícil esse judiciário viu...
Eu já tinha desistido. É muita pressão contra. Deixa o país quebrar e salve-se quem puder depois. Agora, quando faltar dinheiro de imposto para o duodécimo do judiciário, não me venha com proposta de aumentar impostos.
tens dúvidas?
Concordo plenamente. É um paradoxo fechar shoppings e autorizar igrejas a reunir fieis.
O virus vem de uma nação comunista, a Organização Mundial de Saúde é presidida por um comunista etíope e esse judiciário tem forte tendência canhota. Difícil.
... "forte tendência canhota" 😅😅😅, só se for pra pegar a mala $$$$$ com a mão esquerda!!
Kkk kk Tamu juntu Carluxo-boy
BEM FEITO! Tem gente com juízo ainda neste país!
Tá certíssimo esse juiz.
Com certeza não é você!