Contratos sigilosos da Abin crescem 120% em primeiro ano de Bolsonaro

Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, aumentou em 120% seus gastos com contratos sigilosos em relação ao ano de 2018.

No ano passado, durante o governo de Michel Temer, foram gastos 9,9 milhões de reais em pagamentos de fornecedores classificados como sigilosos. Esse número saltou para 21,8 milhões de reais em 2019.

Nesse tipo de contratação, prevista na legislação em casos nos quais a publicação de nomes pode ser lesiva “à segurança da sociedade e do estado”, somente os valores, datas e órgãos contratantes são disponibilizadas pelo portal. 

No total, a Abin assinou 35 contratos classificados como sigilosos. Cinco deles com valor acima de 1 milhão de reais. O mais caro foi assinado em 10 de janeiro de 2019, no valor de 4,5 milhões, e tem validade até o próximo dia 23 de janeiro. 

Atualmente, a Abin é chefiada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem. Ele foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro após comandar a equipe responsável por sua segurança durante a campanha de 2018.

A Abin, por meio da assessoria de imprensa, disse que “em virtude da hipótese de sigilo específico prevista no artigo 9º A da Lei 9883/99” não vai se manifestar sobre a execução orçamentária de “dotações sigilosas”.

Ainda segundo a agência, todos os contratos celebrados seguem os ditames da Lei 8.666/93, “razão pela qual não há que se falar em contratos sigilosos”.